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Audiência Pública

ELEIÇÕES LIMPAS

2020

FUNDOS PARTIDÁRIO E DE CAMPANHA

CANDIDATURA FEMININA

COMBATE À FALSIDADE IDEOLÓGICA

ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHAS 

DISPARO EM MASSA DE PROPAGANDA

DESINFORMAÇÃO

FAKE NEWS

DATA

08/05/20

HORÁRIO

das 09h às 17h

COMBATE AO CAIXA DOIS

COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

A AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Para valorizar a construção democrática de prioridades de atuação do Ministério Público e também de possíveis soluções para os principais problemas relacionados às eleições municipais, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal e o Fórum de combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo (FOCCOSP) promoverão a Audiência Pública com foco nas Eleições Municipais de 2020.

 

Ao ouvir os diferentes atores envolvidos, o Ministério Público pretende identificar e levantar as principais irregularidades que possam comprometer a legitimidade, a transparência, a legalidade e a lisura das eleições 2020. Tudo por meio do diálogo com os órgãos da administração pública, com o sistema de justiça eleitoral, com os partidos políticos, com a sociedade civil e com o setor público e privado, 

Em razão da pandemia de COVID-19, o evento se dará de forma online, sendo necessária inscrições prévias para fazer uso da palavra. Confira os links para inscrição de fala, participação como ouvinte e para o edital com todos os detalhes a seguir.

COMO PARTICIPAR

INSCRIÇÃO MANIFESTAÇÃO ORAL:

Poderão participar quaisquer pessoas físicas e quaisquer entidades, partidos políticos ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuam interesse geral nos temas objeto da audiência, respeitadas a ordem de inscrição, a categoria ou a natureza da intervenção. Os 250 primeiros a acessar a ferramenta digital Teams poderão participar oralmente e por chat; os demais poderão intervir via chat pelo YouTube.

PARTICIPAÇÃO VIA TEAMS:

PARTICIPAÇÃO VIA YOUTUBE:

PROGRAMAÇÃO

Abertura ​(09h - 9h45)

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MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador-Geral de Justiça

do Estado de São Paulo

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SERGIO MONTEIRO MEDEIROS

Procurador Regional Eleitoral

do Estado de São Paulo

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WALDIR NUEVO CAMPOS

Presidente do TRE-SP

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CELSO MATUCK

Secretário Executivo do FOCCOSP

CAIO MAGRI

Presidente do Instituto Ethos

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Exposições manhã (9h45 - 12h30)

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DIOGO RAIS

Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV

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MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS

Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP

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FILIPPE LIZARDO

Analista Judiciário do TRE-SP

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HANNAH MARUCI AFLALO

Doutoranda e mestra em Ciência Política na Universidade de São Paulo

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MICHEL BERTONI

Advogado e Professor Universitário

de Direito Eleitoral

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PEDRO BURGOS

Jornalista e Coordenador do Programa

Avançado em Comunicação e Jornalismo do Insper

Intervalo para almoço (12h30 - 14h)

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TEREZA EXNER

Corregedora-Geral do Ministério Público

do Estado de São Paulo

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Diretor da Escola Superior do

Ministério Público de São Paulo

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PAULO PENTEADO TEIXEIRA JÚNIOR

Presidente da Associação Paulista 

do Ministério Público (APMP)

LUCIANO SANTOS

Presidente do Movimento Contra a 

Corrupção Eleitoral (MCCE)

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MARCELO IVO DE CARVALHO

Delegado Regional de Investigação e Combate

ao Crime Organizado em São Paulo

GABRIELA ARAÚJO

Advogada e Doutoranda em

Direito Constitucional pela PUC-SP

MICHAEL MOHALLEM

Consultor da Transparência Internacional e Professor de Direitos Humanos e de Processo Legislativo  

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A) Apresentação dos especialistas convidados - 1ª parte (9h45 - 11h)

D) Apresentação dos especialistas convidados - 2ª parte (14h - 15h30)

B) Entidades / Órgãos / FOCCOSP / Partidos Políticos (11h - 11h30)

C) Falas e perguntas dos inscritos (11h30 - 12h30)

F) Encerramento (17h)

  • Apresentação do portal de consulta dos prestadores de serviço para as campanhas políticas

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WAGNER SANCHEZ

Pró-Reitor do Centro Universitário FIAP

  • Apresentação do resumo das discussões​​

  • Encaminhamentos sobre o termo de compromisso

E) Falas e perguntas dos inscritos (15h30 - 17h)

Exposições tarde (14h - 17h)

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