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Audiência Pública
ELEIÇÕES LIMPAS
2020
FUNDOS PARTIDÁRIO E DE CAMPANHA
CANDIDATURA FEMININA
COMBATE À FALSIDADE IDEOLÓGICA
ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHAS
DISPARO EM MASSA DE PROPAGANDA
DESINFORMAÇÃO
FAKE NEWS
DATA
08/05/20
HORÁRIO
das 09h às 17h
COMBATE AO CAIXA DOIS
COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Para valorizar a construção democrática de prioridades de atuação do Ministério Público e também de possíveis soluções para os principais problemas relacionados às eleições municipais, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal e o Fórum de combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de São Paulo (FOCCOSP) promoverão a Audiência Pública com foco nas Eleições Municipais de 2020.
Ao ouvir os diferentes atores envolvidos, o Ministério Público pretende identificar e levantar as principais irregularidades que possam comprometer a legitimidade, a transparência, a legalidade e a lisura das eleições 2020. Tudo por meio do diálogo com os órgãos da administração pública, com o sistema de justiça eleitoral, com os partidos políticos, com a sociedade civil e com o setor público e privado,
Em razão da pandemia de COVID-19, o evento se dará de forma online, sendo necessária inscrições prévias para fazer uso da palavra. Confira os links para inscrição de fala, participação como ouvinte e para o edital com todos os detalhes a seguir.
COMO PARTICIPAR
INSCRIÇÃO MANIFESTAÇÃO ORAL:
Poderão participar quaisquer pessoas físicas e quaisquer entidades, partidos políticos ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuam interesse geral nos temas objeto da audiência, respeitadas a ordem de inscrição, a categoria ou a natureza da intervenção. Os 250 primeiros a acessar a ferramenta digital Teams poderão participar oralmente e por chat; os demais poderão intervir via chat pelo YouTube.
PARTICIPAÇÃO VIA TEAMS:
PARTICIPAÇÃO VIA YOUTUBE:
PROGRAMAÇÃO
Abertura (09h - 9h45)
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador-Geral de Justiça
do Estado de São Paulo
SERGIO MONTEIRO MEDEIROS
Procurador Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo
WALDIR NUEVO CAMPOS
Presidente do TRE-SP
CELSO MATUCK
Secretário Executivo do FOCCOSP
CAIO MAGRI
Presidente do Instituto Ethos
Exposições manhã (9h45 - 12h30)
DIOGO RAIS
Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV
MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS
Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP
FILIPPE LIZARDO
Analista Judiciário do TRE-SP
HANNAH MARUCI AFLALO
Doutoranda e mestra em Ciência Política na Universidade de São Paulo
MICHEL BERTONI
Advogado e Professor Universitário
de Direito Eleitoral
PEDRO BURGOS
Jornalista e Coordenador do Programa
Avançado em Comunicação e Jornalismo do Insper
Intervalo para almoço (12h30 - 14h)
TEREZA EXNER
Corregedora-Geral do Ministério Público
do Estado de São Paulo
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Diretor da Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo
PAULO PENTEADO TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente da Associação Paulista
do Ministério Público (APMP)
LUCIANO SANTOS
Presidente do Movimento Contra a
Corrupção Eleitoral (MCCE)
MARCELO IVO DE CARVALHO
Delegado Regional de Investigação e Combate
ao Crime Organizado em São Paulo
GABRIELA ARAÚJO
Advogada e Doutoranda em
Direito Constitucional pela PUC-SP
MICHAEL MOHALLEM
Consultor da Transparência Internacional e Professor de Direitos Humanos e de Processo Legislativo
A) Apresentação dos especialistas convidados - 1ª parte (9h45 - 11h)
D) Apresentação dos especialistas convidados - 2ª parte (14h - 15h30)
B) Entidades / Órgãos / FOCCOSP / Partidos Políticos (11h - 11h30)
C) Falas e perguntas dos inscritos (11h30 - 12h30)
F) Encerramento (17h)
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Apresentação do portal de consulta dos prestadores de serviço para as campanhas políticas
WAGNER SANCHEZ
Pró-Reitor do Centro Universitário FIAP
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Apresentação do resumo das discussões
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Encaminhamentos sobre o termo de compromisso
E) Falas e perguntas dos inscritos (15h30 - 17h)
Exposições tarde (14h - 17h)