CONGRESSO CRIMINAL DO MPSP
Temas atuais de Direito Penal e Processo Penal e seus desafios para
o Ministério Público brasileiro
DATAS
17 e 18/02/2022
LOCAL
Online via Teams
O CONGRESSO
O Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo vai reunir grandes nomes jurídicos de todo o país, com objetivo de abordar temas atuais do Direito Penal, do Direito Processual Penal e os desafios para o Ministério Público brasileiro.
Com foco em criar um ambiente rico de debate, o Congresso busca a participação dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.
Público-alvo: membros, analistas jurídicos e assessores jurídicos do MP brasileiro.
Atenção: interessados(as), inscrevam-se com seu e-mail institucional.
PARTICIPANTES
CARLOS AYRES BRITTO
Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003/2012)
ALBERTO VINÍCIUS CARTAXO DA CUNHA
Promotor de Justiça do MPPB
ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS
Promotor de Justiça do MPSP
ANTONIO HENRIQUE
GARCIANO SUXBERGUER
Promotor de Justiça do MPDFT
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
Promotora de Justiça do MPSP
JOSÉ CARLOS COSENZO
Procurador de Justiça do MPSP
LEONARDO LEONEL ROMANELLI
Promotor de Justiça do MPSP
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Procurador de Justiça do MPSP
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
Subprocuradora-Geral da República
MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA
Promotora de Justiça do MPSP
RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI
Promotora de Justiça do MPSP
MÁRCIO SÉRGIO CHRISTINO
Procurador de Justiça do MPSP
ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça do MPSP
OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO
Promotor de Justiça do MPPB
SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH
Promotor de Justiça do MPSP
TICIANE LOUISE SANTANA PEREIRA
Promotora de Justiça do MPPR
PROGRAMAÇÃO
Abertura
17/02/2022
(quinta-feira)
18h - Palestra de abertura
O Ministério Público e a Constituição de 1988
Palestrante:
Carlos Ayres Britto - Ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2012)
18/02/2022 - Manhã
(sexta-feira)
9h - Painel 1
Atuação do MP nos Tribunais Superiores
Palestrante:
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Subprocuradora-Geral da República
Presidente de Mesa:
Luiz Antonio Guimarães Marrey – Procurador de Justiça do MPSP
Debatedor:
Alexandre Cebrian Araújo Reis – Promotor de Justiça do MPSP
10h30 - Painel 2
O feminicídio em plenário: estratégias da acusação
Palestrante:
Ticiane Louise Santana Pereira – Promotora de Justiça do MPPR
Presidente de Mesa:
Rita de Cassia Imashita Becca Sakai – Promotora de Justiça do MPSP
Debatedora:
Manuela Schreiber Silva e Sousa – Promotora de Justiça do MPSP
18/02/2022 - Tarde
(sexta-feira)
14h - Painel 3
Acordo de não persecução penal: temas controvertidos
Palestrante:
Antonio Henrique Graciano Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT
Presidente de Mesa:
Constance Caroline Albertina Alves Toselli – Promotora de Justiça do MPSP
Debatedor:
Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça do MPSP
15h30 - Painel 4
Investigação financeira como estratégia de combate à criminalidade organizada
Palestrantes:
Octávio Celso Gondim Paulo Neto - Promotor de Justiça do MPPB
Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha - Promotor de Justiça do MPPB
Presidente de Mesa:
Márcio Sérgio Christino – Procurador de Justiça do MPSP
Debatedor:
Silvio de Cillo Leite Loubeh – Promotor de Justiça do MPSP
17h - Palestra de encerramento
Investigação Avançada nas Promotorias Criminais
Palestrante:
Leonardo Leonel Romanelli - Promotor de Justiça do MPSP
Debatedor:
José Carlos Cosenzo - Procurador de Justiça do MPSP
