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25º Congresso de Meio Ambiente e

19º Congresso de Habitação e Urbanismo do mpsp

As Emergências Climáticas e

os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade

do século XXI

DATAS

20 a 22/10/2021

LOCAL

Microsoft Teams

inscrições encerradas

O CONGRESSO

Como é tradição já há 25 anos, nesta oportunidade iremos realizar o 25º Congresso de Meio Ambiente e 19º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP para debater as Emergências Climáticas e os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade do século XXI. 

 

Com efeito, neste ano em que comemoramos 20 anos do Estatuto da Cidade e 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, percebemos que há ainda muito a se fazer na busca da implementação de direitos fundamentais, tais como moradia, saneamento básico, acesso a água, qualidade do ar e proteção das florestas, especialmente frente aos desafios climáticos que impactam os centros urbanos e o meio ambiente.

A discussão desses temas, somada ao conhecimento de ferramentas tecnológicas atuais para uma proteção eficiente, se mostra de fundamental importância no trabalho de operadores do Direito das áreas de meio ambiente e habitação e urbanismo.

Público alvo: membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e da União; juízes estaduais e juízes federais; Policiais Militares Ambientais de SP.

PALESTRANTES

CAIO BORGES

Coordenador de Programas do Instituto Clima e Sociedade

DANIELLE MOREIRA

Professora Adjunta da PUC-RJ

EDÉSIO FERNANDES

Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space

EDUARDO DE REZENDE FRANCISCO

Professor da FGV-EAESP

ERIKA BECHARA

Professora da PUC-SP

GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

Juiz Federal (TRF4)

JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA

Professor Associado da FAU-USP

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

Procurador de Justiça do MPSP

JULIA ZANIN SHIMBO

Coordenadora científica do Projeto MapBiomas no Brasil 

LÉO HELLER

Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário - ONU

PETER MANN DE TOLEDO

Pesquisador titular do INPE

PROGRAMAÇÃO 

20/10/21

(quarta-feira)

17h - Abertura

As emergências climáticas e os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade do século XXI

Palestrantes: 

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Juiz Federal (TRF4)

Caio Borges - Coordenador de Programas do Instituto Clima e Sociedade

21/10/21

(quinta-feira)

9h30

Estatuto da Cidade - 20 anos

Palestrantes: 

João Sette Whitaker Ferreira - Professor associado da FAU-USP

Edésio Fernandes - Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space

José Carlos de Freitas - Procurador de Justiça do MPSP

Moderador:

Marcus Vinicius Monteiro dos Santos - Promotor de Justiça do MPSP

17h

Ciência e meio ambiente natural e urbano: a importância das ferramentas tecnológicas para uma proteção eficiente

Palestrantes: 

Eduardo de Rezende Francisco - Professor da FGV-EAESP

Julia Zanin Shimbo - Coordenadora científica do Projeto MapBiomas no Brasil 

Peter Mann de Toledo - Pesquisador titular do INPE

Moderador:
Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Promotor de Justiça do MPSP 

22/10/21

(sexta-feira)

9h30

Meio ambiente: inovações do novo marco do saneamento e mudanças climáticas

Palestrantes: 

Danielle Moreira - Professora adjunta da PUC-RJ

Erika Bechara - Professora da PUC-SP

Léo Heller - Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário - ONU

Moderador:

Paulo Campos - Promotor de Justiça do MPSP

15h

Oficina: Incêndios Florestais e em áreas urbanas

Alessandro Daleck Moreira - Major PM - Polícia Ambiental de SP

Michel Metran da Silva – Biólogo do CAEx-MPSP

Alexandre Ciuffa – Geógrafo do CAEx-MPSP

Mediador:

Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça Assessor do CAO Criminal do MPSP

Público-alvo da oficina: membros e servidores do MPSP e integrantes da Polícia Ambiental de São Paulo

inscrições encerradas

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