25º Congresso de Meio Ambiente e
19º Congresso de Habitação e Urbanismo do mpsp
As Emergências Climáticas e
os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade
do século XXI
DATAS
20 a 22/10/2021
LOCAL
Microsoft Teams
O CONGRESSO
Como é tradição já há 25 anos, nesta oportunidade iremos realizar o 25º Congresso de Meio Ambiente e 19º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP para debater as Emergências Climáticas e os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade do século XXI.
Com efeito, neste ano em que comemoramos 20 anos do Estatuto da Cidade e 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, percebemos que há ainda muito a se fazer na busca da implementação de direitos fundamentais, tais como moradia, saneamento básico, acesso a água, qualidade do ar e proteção das florestas, especialmente frente aos desafios climáticos que impactam os centros urbanos e o meio ambiente.
A discussão desses temas, somada ao conhecimento de ferramentas tecnológicas atuais para uma proteção eficiente, se mostra de fundamental importância no trabalho de operadores do Direito das áreas de meio ambiente e habitação e urbanismo.
Público alvo: membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e da União; juízes estaduais e juízes federais; Policiais Militares Ambientais de SP.
PALESTRANTES
CAIO BORGES
Coordenador de Programas do Instituto Clima e Sociedade
DANIELLE MOREIRA
Professora Adjunta da PUC-RJ
EDÉSIO FERNANDES
Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space
EDUARDO DE REZENDE FRANCISCO
Professor da FGV-EAESP
ERIKA BECHARA
Professora da PUC-SP
GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Juiz Federal (TRF4)
JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA
Professor Associado da FAU-USP
JOSÉ CARLOS DE FREITAS
Procurador de Justiça do MPSP
JULIA ZANIN SHIMBO
Coordenadora científica do Projeto MapBiomas no Brasil
LÉO HELLER
Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário - ONU
PETER MANN DE TOLEDO
Pesquisador titular do INPE
PROGRAMAÇÃO
20/10/21
(quarta-feira)
17h - Abertura
As emergências climáticas e os impactos ambientais e urbanísticos da sociedade do século XXI
Palestrantes:
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Juiz Federal (TRF4)
Caio Borges - Coordenador de Programas do Instituto Clima e Sociedade
21/10/21
(quinta-feira)
9h30
Estatuto da Cidade - 20 anos
Palestrantes:
João Sette Whitaker Ferreira - Professor associado da FAU-USP
Edésio Fernandes - Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space
José Carlos de Freitas - Procurador de Justiça do MPSP
Moderador:
Marcus Vinicius Monteiro dos Santos - Promotor de Justiça do MPSP
17h
Ciência e meio ambiente natural e urbano: a importância das ferramentas tecnológicas para uma proteção eficiente
Palestrantes:
Eduardo de Rezende Francisco - Professor da FGV-EAESP
Julia Zanin Shimbo - Coordenadora científica do Projeto MapBiomas no Brasil
Peter Mann de Toledo - Pesquisador titular do INPE
Moderador:
Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Promotor de Justiça do MPSP
22/10/21
(sexta-feira)
9h30
Meio ambiente: inovações do novo marco do saneamento e mudanças climáticas
Palestrantes:
Danielle Moreira - Professora adjunta da PUC-RJ
Erika Bechara - Professora da PUC-SP
Léo Heller - Relator Especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário - ONU
Moderador:
Paulo Campos - Promotor de Justiça do MPSP
15h
Oficina: Incêndios Florestais e em áreas urbanas
Alessandro Daleck Moreira - Major PM - Polícia Ambiental de SP
Michel Metran da Silva – Biólogo do CAEx-MPSP
Alexandre Ciuffa – Geógrafo do CAEx-MPSP
Mediador:
Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça Assessor do CAO Criminal do MPSP
Público-alvo da oficina: membros e servidores do MPSP e integrantes da Polícia Ambiental de São Paulo