23º Congresso de

Meio Ambiente 

17º Congresso de

Habitação e Urbanismo

do MPSP

 

24 e 25 de outubro de 2019

             ESMP - Rua Treze de Maio, 1.259 - Bela Vista, São Paulo

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Exclusivo para membros, servidores e assesores do MPSP

e membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal

    O EVENTO    

23º Congresso de Meio Ambiente e 17º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, promovido pela Escola Superior do MP, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, será realizado nos dias 24 e 25 de outubro 2019, em São Paulo/SP.


O evento é destinado a membros, servidores e assessores técnicos da área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPSP, membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal.


As palestras abordarão temas como gestão do solo, cidades inteligentes, agricultura sustentável, redução das desigualdades e alternativas ao uso excessivo de agrotóxicos.

Palestrantes altamente renomados

Temas centrais da Saúde Pública na atualidade

Networking com principais referências do mercado

PALESTRAS 

   MARINA SILVA

Senadora pelo Acre (1995-2011) 

Ex-ministra do Meio Ambiente

CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

 Ministra do Supremo Tribunal Federal

PRESENÇAS CONFIRMADAS

   GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

MARCOS PENIDO

 

Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente

   PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS

Diretora-Presidente da CETESB. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Livre docente, doutora e mestre em Direito pela USP.

  CRISTINA GODOY

Promotora de Justiça do MPSP, Mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP

  MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Presidente do TJSP

   ANTÔNIO CARLOS DA PONTE

Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP 

   CARLOS ALBERTO VALERA

Promotor do MPMG

Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos rios Paranaíba e Baixo Rio Grande. Doutor em Agronomia pela UNESP, especialista em manejo e uso de solo rural

   LARISSA MIES BOMBARDI

Geográfa,Prof°Dra. No Departamento de Geografia da USP e no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP

  LUIGI LONGO

 

Presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes

ERMÍNIA MARICATO

Professora Universitária,

Arquiteta,

Urbanista e Pesquisadora Acadêmica

   VALCIR PAULO KOBORI

Promotor de Justiça do MPSP

   FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Promotor de Justiça do MPSP, Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP

  RAQUEL ROLNIK

 

Professora Doutora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, arquiteta e urbanista.

 GABRIEL LINO

Promotor do MPSP

   ALBERTO P. GONZALEZ

Médico, Doutor PhD e Mestre em Cirurgia Experimental pelo Institut Fuer Chirurgisches Forschung-Alemanha, Especialista em Cirurgia Geral e Proctologia

   GLAUCIA SAVIN

Advogada e Consultora. Mestre e Direito Processual Civil pela USP e Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

Promotor do MPSP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, Membro do Conselho Federal de Direitos Difusos (CFDD), Professor de Direito Urbanístico

1º Dia: 24/10/2019 (quinta-feira)
13h30 às 15h – Oficina de Trabalho – PRA/CAR – Discussão de Casos Práticos
Presidência: CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP

16h às 17h30 – Oficina de Trabalho – Transporte Coletivo – Discussão de Casos Práticos
Presidência: VALCIR PAULO KOBORI - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo


19h: Abertura Solene do Congresso
GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo


ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor da Escola Superior do MPSP


MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS – Presidente do TJSP


MARCOS PENIDO – Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente

PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR – Presidente da Associação Paulista do Ministério
Público


19h30: Palestra de Abertura: “GLOBALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE – AVANÇOS E RETROCESSOS”
Palestra Inaugural: MARINA SILVA - Senadora pelo Acre (1995-2011), Ex-ministra do Meio Ambiente


2º Dia: 25/10/2019 (sexta-feira)
 

9h30 às 11h30 - 1º PAINEL: GESTÃO DO SOLO, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E
ALTERNATIVAS AO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICOS
Presidente/mediador da Mesa: GABRIEL LINO DE PAULA PIRES - Promotor do Ministério
Público do Estado de São Paulo.


Palestrantes:
ALBERTO PERIBANEZ GONZALEZ - Médico. Doutor PhD e Mestre em Cirurgia
Experimental pelo Institut Fuer Chirurgisches Forschung – Alemanha. Especialista em
Cirurgia Geral e Proctologia.


CARLOS ALBERTO VALERA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
das Bacias dos rios Paranaíba e Baixo Rio Grande. Doutor em Agronomia pela UNESP,
especialista em manejo e uso de solo rural.


LARISSA MIES BOMBARDI - Geógrafa. Profª Dra. no Departamento de Geografia da
USP e no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP.


13h30 às 15h45 - 2º PAINEL: URBANISMO: CIDADES INTELIGENTES E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
Presidente/mediador da Mesa: IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, 
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, Membro do Conselho Federal de Direitos Difusos (CFDD), Professor de Direito Urbanístico.


Palestrantes:
RAQUEL ROLNIK – Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
USP, arquiteta e urbanista.


ERMÍNIA MARICATO – Professora Universitária, arquiteta, urbanista e pesquisadora
acadêmica.


LUIGI LONGO – Presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.

16h às 17h30 - 3º PAINEL: PROJETO DE LEI SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente/mediador da Mesa: FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direito pela
PUC/SP, Presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.


Palestrantes:
PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS – Diretora-Presidente da CETESB. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Livre docente,
doutora e mestre em Direito pela USP.


GLAUCIA SAVIN – Advogada e Consultora. Mestre e Direito Processual Civil pela USP e
Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP.


HAMILTON ALONSO JUNIOR – Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela
Universidade Católica de Santos


Debates
17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO


Palestrante: Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA – Ministra do Supremo Tribunal
Federal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais.


18h45 às 20h20 - DEBATES, APROVAÇÃO DE TESES E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE
PRINCÍPIOS

PROGRAMAÇÃO

    LOCAL DO EVENTO    

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo


Endereço:

Rua Treze de Maio, 1.255/1.259 - ​Bela Vista - SP

     FALE CONOSCO    

Setor de eventos:

(11) 3017-7754/7779

esmp-eventos@mpsp.mp.br

Coordenação Científica:

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça

Assessor da Escola Superior do MP

Coordenação Geral:

 

Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça

Diretor da Escola Superior do MP

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