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1º Dia: 24/10/2019 (quinta-feira)
13h30 às 15h – Oficina de Trabalho – PRA/CAR – Discussão de Casos Práticos
Presidência: CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP

16h às 17h30 – Oficina de Trabalho – Transporte Coletivo – Discussão de Casos Práticos
Presidência: VALCIR PAULO KOBORI - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

19h: Abertura Solene do Congresso
GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor da Escola Superior do MPSP

MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS – Presidente do TJSP

MARCOS PENIDO – Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente

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PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR – Presidente da Associação Paulista do Ministério
Público

19h30: Palestra de Abertura: “GLOBALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE – AVANÇOS E RETROCESSOS”
Palestra Inaugural: MARINA SILVA - Senadora pelo Acre (1995-2011), Ex-ministra do Meio Ambiente

2º Dia: 25/10/2019 (sexta-feira)
 

9h30 às 11h30 - 1º PAINEL: GESTÃO DO SOLO, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E
ALTERNATIVAS AO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICOS
Presidente/mediador da Mesa: GABRIEL LINO DE PAULA PIRES - Promotor do Ministério
Público do Estado de São Paulo.

Palestrantes:
ALBERTO PERIBANEZ GONZALEZ - Médico. Doutor PhD e Mestre em Cirurgia
Experimental pelo Institut Fuer Chirurgisches Forschung – Alemanha. Especialista em
Cirurgia Geral e Proctologia.

CARLOS ALBERTO VALERA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
das Bacias dos rios Paranaíba e Baixo Rio Grande. Doutor em Agronomia pela UNESP,
especialista em manejo e uso de solo rural.

LARISSA MIES BOMBARDI - Geógrafa. Profª Dra. no Departamento de Geografia da
USP e no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP.

13h30 às 15h45 - 2º PAINEL: URBANISMO: CIDADES INTELIGENTES E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
Presidente/mediador da Mesa: IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, Membro do Conselho Federal de Direitos Difusos (CFDD), Professor de Direito Urbanístico.

Palestrantes:
RAQUEL ROLNIK – Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
USP, arquiteta e urbanista.

ERMÍNIA MARICATO – Professora Universitária, arquiteta, urbanista e pesquisadora
acadêmica.

LUIGI LONGO – Presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.

16h às 17h30 - 3º PAINEL: PROJETO DE LEI SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente/mediador da Mesa: FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direito pela
PUC/SP, Presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.

Palestrantes:
PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS – Diretora-Presidente da CETESB. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Livre docente,
doutora e mestre em Direito pela USP.

GLAUCIA SAVIN – Advogada e Consultora. Mestre e Direito Processual Civil pela USP e
Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

HAMILTON ALONSO JUNIOR – Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela
Universidade Católica de Santos

Debates
17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Palestrante: Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA – Ministra do Supremo Tribunal
Federal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais.

18h45 às 20h20 - DEBATES, APROVAÇÃO DE TESES E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE
PRINCÍPIOS

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