O EVENTO
A prática de crimes que extrapolam fronteiras é, sem dúvidas, um dos maiores desafios que as autoridades de polícia e de justiça de diversos países vêm enfrentando nos últimos anos. São complexos esquemas de lavagem de dinheiro que encobrem e ao mesmo tempo financiam crimes de corrupção, contra a economia, tráfico de drogas, armas e pessoas e contrabando de mercadorias, dentre outros.
Foi necessário criar e, posteriormente, aprimorar os diversos mecanismos para a cooperação jurídica internacional entre as nações e o compartilhamento de informações.
A série de webinars Diálogos Internacionais - Cooperação Internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - pretende debater o tema, em diversos dias de palestras, com a participação de expositores do Brasil, Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos.
PRESENÇAS CONFIRMADAS
STEFAN CASSELLA
Ex-Promotor Federal dos EUA
RICARDO ANDRADE SAADI
Delegado de Polícia Federal
TIAGO CINTRA ESSADO
Promotor de Justiça do MPSP
FILIPPO SPIEZIA
Vice-Presidente da EUROJUST
ERNANI DE MENEZES
VILHENA JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
AMAURI CHAVES ARFELLI
Promotor de Justiça do MPSP
JOSÉ LUÍS LOPES DA MOTA
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA
Delegada de Polícia Federal
MARÍA TERESA GÁLVEZ DÍEZ
Membro Adjunta da Espanha na EUROJUST
ANA AMÉLIA OLCZEWSKI
Diretora de Inteligência Financeira do COAF
MYLENE COMPLOIER
Promotora de Justiça
Assessora da ESMP
JUAN MANUEL VEGA SERRANO
Diretor do Servicio Ejecutivo de la Comisión de Prevención del Blanqueo de Capitales e Infracciones Monetarias
ANTÓNIO FOLGADO
Direção-Geral da Política de Justiça de Portugal
LILIANA MERCADANTE MORTARI
Procuradora de Justiça do MPSP
ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES
Ex-Presidente do Conselho do COAF
BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA
Coordenador Geral de Articulação Institucional do COAF
EDUARDO ARAÚJO DA SILVA
Procurador de Justiça do MPSP
ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
Promotor de Justiça Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E CONFISCO DE BENS
27/10 - 10h
Bloco I – 27/10 – Ação civil de perda de bens e “asset civil forfeiture”
Mediador:
Tiago Cintra Essado - Promotor de Justiça do MPSP
Expositores:
Stefan Cassella – Ex-Promotor Federal dos EUA e Ex-Deputy Chief of the Justice Department’s Asset Forfeiture and Money Laundering Section?
Ricardo Andrade Saadi - Delegado de Polícia Federal
PROGRAMAÇÃO
LAVAGEM DE DINHEIRO: INTELIGÊNCIA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
26 e 27/08 - 10h
Bloco I – 26/08 – Rede Egmont e compartilhamento de informações
Presidente de mesa:
Liliana Mercadante Mortari - Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais do MPSP
Mediadora:
Mylene Comploier - Promotora de Justiça Assessora da Escola Superior do MPSP. Doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Expositores:
Ana Amélia Olczewski - Diretora de Inteligência Financeira do COAF. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995. Colaboradora desde 2014 como palestrante em eventos de capacitação organizados pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo e da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas
António Folgado - Direção-Geral da Política de Justiça, atualmente na Coordenação da Presidência Portuguesa da UE2021, Gabinete da Ministra da Justiça do Ministério da Justiça de Portugal. Membro da Delegação portuguesa no GAFI, em representação do Ministério da Justiça, desde 1993. Consultor do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Nações Unidas
Bloco II – 27/08 – Política global antilavagem de dinheiro e os desafios de cooperação
Presidente de mesa:
Eduardo Araújo da Silva - Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP. Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP
Mediador:
Arthur Pinto de Lemos Junior - Promotor de Justiça Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP e Coordenador do CAO Crim. Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Expositores:
Antônio Gustavo Rodrigues - Ex-Presidente do COAF. Foi advogado do BNDES e do Banco Mundial. MBA Executivo organizado pelo Banco Mundial na Harvard Business School
Bernardo Antonio Machado Mota - Coordenador Geral de Articulação Institucional do COAF. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Juan Manuel Vega Serrano - Diretor do SEPBLAC (Servicio Ejecutivo de la Comisión de Prevención del Blanqueo de Capitales e Infracciones Monetarias). Foi Presidente do Grupo de Atuação Fincanceira (Financial Action Task Force, FATF-GAFI). Doutor em Direito e funcionário do Órgão Superior de Administradores civis do Estado
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E REDES DE COOPERAÇÃO
24/09 - 10h | 25/09 - 9h
Bloco I – 24/09 – Diversidade entre sistemas jurídicos e harmonização
Presidente de mesa/mediador:
Amauri Chaves Arfelli - Promotor de Justiça do MPSP
Expositor:
Filippo Spieza - Membro Nacional da Itália na EUROJUST e Vice-Presidente da EUROJUST
Bloco II – 25/09 – Redes de cooperação e confiança mútua
Mediador:
Ernani de Menezes Vilhena Junior - Promotor de Justiça do MPSP
Expositores:
Silvia Amélia Fonseca de Oliveira - Delegada de Polícia Federal, atual Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. Master II em Relações Internacionais – Segurança Interna – Universidade de Lyon 3 – Lyon/França
José Luís Lopes da Mota - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Foi membro da EUROJUST de 2001 a 2009 e Presidente da EUROJUST de 2007 a 2009
María Teresa Gálvez Díez - Membro adjunta da Espanha na EUROJUST. Promotora de Justiça na Fiscalía Nacional Contra la Corrupción y la Criminalidad Organizada
(apenas pessoas inscritas receberão o certificado de participação)
FALE CONOSCO
Organizadores:
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA
Promotor de Justiça do MPSP
JOSÉ ROBERTO FUMACH JUNIOR
Promotor de Justiça Assessor da ESMP