COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO

LAVAGEM DE DINHEIRO

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

26 e 27/08

DATAS - 2020

24 e 25/09

27/10

(apenas pessoas inscritas receberão o certificado de participação)

O EVENTO

A prática de crimes que extrapolam fronteiras é, sem dúvidas, um dos maiores desafios ​que as autoridades de polícia e de justiça de diversos países vêm enfrentando nos últimos anos. São complexos esquemas de lavagem de dinheiro que encobrem e ao mesmo tempo financiam crimes de corrupção, contra a economia, tráfico de drogas, armas e pessoas e contrabando de mercadorias, dentre outros.

Foi necessário criar e, posteriormente, aprimorar os diversos mecanismos para a cooperação jurídica internacional entre as nações e o compartilhamento de informações. 

A série de webinars Diálogos Internacionais - Cooperação Internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro  - pretende debater o tema, em diversos dias de palestras, com a participação de expositores do Brasil, Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos.

PRESENÇAS CONFIRMADAS

SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA

Delegada de Polícia Federal

FILIPPO SPIEZIA

Vice-Presidente da EUROJUST

JOSÉ LUÍS LOPES DA MOTA

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

AMAURI CHAVES ARFELLI

Promotor de Justiça do MPSP

MARÍA TERESA GÁLVEZ DÍEZ

Membro Adjunta da Espanha na EUROJUST

ERNANI DE MENEZES

VILHENA JUNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

ANA AMÉLIA OLCZEWSKI

Diretora de Inteligência Financeira do COAF

MYLENE COMPLOIER

Promotora de Justiça

Assessora da ESMP

JUAN MANUEL VEGA SERRANO

Diretor do Servicio Ejecutivo de la Comisión de Prevención del Blanqueo de Capitales e Infracciones Monetarias

ANTÓNIO FOLGADO

Direção-Geral da Política de Justiça de Portugal

LILIANA MERCADANTE MORTARI

Procuradora de Justiça do MPSP

ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES

Ex-Presidente do Conselho do COAF

BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA

Coordenador Geral de Articulação Institucional do COAF

EDUARDO ARAÚJO DA SILVA

Procurador de Justiça do MPSP

ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR

Promotor de Justiça Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E CONFISCO DE BENS

27/10 - 10h

 

Bloco I – 27/10 – Ação civil de perda de bens e “asset civil forfeiture”

Mediador:

Tiago Cintra Essado - Promotor de Justiça do MPSP

Expositores:

Stefan Casella – Promotor Federal dos EUA


Ricardo Andrade Saadi - Delegado de Polícia Federal                

PROGRAMAÇÃO

LAVAGEM DE DINHEIRO: INTELIGÊNCIA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
26 e 27/08 - 10h

Bloco I – 26/08 – Rede Egmont e compartilhamento de informações

 

Presidente de mesa:

Liliana Mercadante Mortari - Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais do MPSP

 

Mediadora:

Mylene Comploier - Promotora de Justiça Assessora da Escola Superior do MPSP. Doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Expositores:

Ana Amélia Olczewski - Diretora de Inteligência Financeira do COAF. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995. Colaboradora desde 2014 como palestrante em eventos de capacitação organizados pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo e da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas


António Folgado - Direção-Geral da Política de Justiça, atualmente na Coordenação da Presidência Portuguesa da UE2021, Gabinete da Ministra da Justiça do Ministério da Justiça de Portugal. Membro da Delegação portuguesa no GAFI, em representação do Ministério da Justiça, desde 1993. Consultor do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Nações Unidas

 

Bloco II – 27/08 – Política global antilavagem de dinheiro e os desafios de cooperação
 

Presidente de mesa:

Eduardo Araújo da Silva - Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP. Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP

Mediador:

Arthur Pinto de Lemos Junior - Promotor de Justiça Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP e Coordenador do CAO Crim. Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  


Expositores:
Antônio Gustavo Rodrigues - Ex-Presidente do COAF. Foi advogado do BNDES e do Banco Mundial. MBA Executivo organizado pelo Banco Mundial na Harvard Business School

Bernardo Antonio Machado Mota - Coordenador Geral de Articulação Institucional do COAF. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Juan Manuel Vega Serrano - Diretor do SEPBLAC (Servicio Ejecutivo de la Comisión de Prevención del Blanqueo de Capitales e Infracciones Monetarias). Foi Presidente do Grupo de Atuação Fincanceira (Financial Action Task Force, FATF-GAFI). Doutor em Direito e funcionário do Órgão Superior de Administradores civis do Estado

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E REDES DE COOPERAÇÃO
24/09 
- 10h   |   25/09 - 9h

 

Bloco I – 24/09 – Diversidade entre sistemas jurídicos e harmonização

 

Presidente de mesa/mediador:

Amauri Chaves Arfelli - Promotor de Justiça do MPSP

Expositor:


Filippo Spieza - Membro Nacional da Itália na EUROJUST e Vice-Presidente da EUROJUST

Bloco II – 25/09 – Redes de cooperação e confiança mútua

Mediador:

Ernani de Menezes Vilhena Junior - Promotor de Justiça do MPSP

Expositores:

 

Silvia Amélia Fonseca de Oliveira - Delegada de Polícia Federal, atual Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça. Master II em Relações Internacionais – Segurança Interna – Universidade de Lyon 3 – Lyon/França

José Luís Lopes da Mota - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Foi membro da EUROJUST de 2001 a 2009 e Presidente da EUROJUST de 2007 a 2009

María Teresa Gálvez Díez - Membro adjunta da Espanha na EUROJUST. Promotora de Justiça na Fiscalía Nacional Contra la Corrupción y la Criminalidad Organizada

(apenas pessoas inscritas receberão o certificado de participação)

FALE CONOSCO

Coordenadoria de Eventos

(11) 3017-7778/7779

esmp-eventos@mpsp.mp.br

Organizadores:

FÁBIO RAMAZZINI BECHARA

Promotor de Justiça do MPSP

JOSÉ ROBERTO FUMACH JUNIOR

Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Realização:

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