DIREITO DO CONSUMIDOR NA ATUALIDADE: DESAFIOS E PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO
Palestrantes
Fernando Capez
Diretor-Executivo da Fundação Procon-SP
João Maia
Deputado Federal
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Claudia Lima Marques Professora da UFRGS
Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal
LOCAL
Auditório da ESMP
Rua Treze de Maio, 1.259 – Bela Vista/SP
PÚBLICO
Aberto
DATA
31/05/2019
Marco Antonio Zanellato
Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPSP
Cláudio Luiz
Bueno de Godoy
Desembargador do TJSP – Câmara de Direito Privado
Walter José
Faiad de Moura
Advogado Representante do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em Brasília
Edgard Moreira da Silva
Procurador de Justiça - Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPSP
Cláudio Antônio
Soares Levada
Desembargador do TJSP - Câmara de Direito Privado
Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes
Chefe do Departamento de Atendimento do
Cidadão do Banco Central
Liliane da Fonseca
Lima Rocha
Promotora de Justiça do MPPE
PALESTRAS
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Avanços e retrocessos na defesa do consumidor
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O crédito consignado e o superendividamento do consumidor idoso
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Os desafios do comércio eletrônico e a tutela do consumidor
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A defesa do consumidor e a cláusula penal do distrato na contratação imobiliária
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O consumidor nos planos de saúde na jurisprudência dos tribunais: desafios e perspectivas
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O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas de 29 de abril até 30 de maio de 2019, ou enquanto houver disponibilidade de vagas
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As inscrições podem ser presenciais ou online
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A lista de inscritos estará disponível no site da ESMP a partir das 13h do dia 30 de maio de 2019.
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Será conferido certificado de participação
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
FALE CONOSCO
Coordenação Geral:
Antonio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça Diretor da ESMP
Realização:
