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MATRÍCULAS ENCERRADAS

PÓS-GRADUAÇÃO

17º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM

DIREITO PENAL

SÃO PAULO

INÍCIO DAS AULAS

08/03/21

CARGA HORÁRIA

450h

AULAS

segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30

VALOR

19 X

R$ 540,00**

LOCAL*

Escola Superior do MPSP

Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista - São Paulo/SP

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O CURSO

O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.

 

Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização na área.

 

Destinado a promotores, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores, assim como aos candidatos aos principais concursos públicos do país.

 

OBJETIVOS

1 - Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender às novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social.​


2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal e Processo Penal, com a complementação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.


3 - Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.


4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.

* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.

** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.

Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 19 (dezenove) mensalidades de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

ESTRUTURA DO CURSO

MÓDULO 1

POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEAS

(80h presenciais)

MÓDULO 2

TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

(80h presenciais)

MÓDULO 3

CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE

(80h presenciais)

MÓDULO 4

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

(80h presenciais)

MÓDULO 5

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

(40h presenciais)

HORAS ADICIONAIS

82h de EAD

8h de orientação do trabalho de conclusão de curso - TCC

Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.

Total de vagas: 50

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Secretaria de Pós-graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Acadêmica:

Mylene Comploier

Promotora de Justiça 

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor de Justiça

Doutor em Direito pela USP

Coordenação Geral:

 

Paulo Sérgio de Oliveira Costa

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP