Curso de Extensão
(online e on demand)
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS
E RECUPERAÇÕES
Solvência empresarial
Leilão eletrônico
Falência transnacional
Habilitação de créditos
Administrador judicial
Reabilitação do falido
Desconsideração
Compartilhamento de custos
Passivo fiscal
Conciliação e mediação virtual
INÍCIO
DAS
AULAS
7/3/22
CARGA HORÁRIA
40h/aula
VALOR
3x R$ 100,00
(membros e servidores do MPSP são isentos)
LOCAL
Escola Virtual
AULAS
online e on demand - faça quando e onde quiser
O CURSO
O Curso de Extensão A Nova Lei de Falências e Recuperações (online e on demand) tem como finalidade proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados um aperfeiçoamento de seus conhecimentos sobre uma nova perspectiva da recuperação das empresas.
A relevância desse curso reside no entendimento da importância para economia nacional do bom funcionamento da recuperação das empresas e das empresas em regime falimentar, principalmente diante dessa nova realidade que, além de trazer a possibilidade de participação do Fisco nos processos de recuperação empresarial e novas atribuições para o administrador judicial, criou uma nova modalidade de falência transnacional.
OBS: As aulas poderão ser assistidas quando e onde o(a) aluno(a) quiser, entre os dias 7/3 a 30/6/22.
CORPO DOCENTE
BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE
Advogado
CÁSSIO MACHADO CAVALLI
Advogado
CLARISSA SOMESOM TAUK
Juíza de Direito do TJSP
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador de Justiça do MPSP
NEWTON DE LUCCA
Desembargador do TRF3
FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE
Advogado
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Professor da Faculdade de Direito da USP
LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE
Advogado
OTÁVIO JOAQUIM RODRIGUES FILHO
Promotor de Justiça do MPSP
PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Ministro do STJ
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Juiz de Direito do TJSP
AULAS E PROFESSORES(AS)
O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na definição de teses jurídicas e a reforma da Lei de Recuperação das Empresas e Falência
Professor: Paulo Dias de Moura Ribeiro
A tutela da solvência empresarial em tempos extraordinários
Supremacia da teoria da imprevisão?
Falência transnacional
Professor: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Modernização, desburocratização e celeridade
Assembleia virtual de credores
Atribuições do administrador judicial
Professor: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende
Desconsideração e extensão dos efeitos
Consolidação substancial (grupos)
Professor: Otávio Joaquim Rodrigues Filho
O novo papel da Fazenda Pública na recuperação judicial e falência
Transação fiscal
Parcelamento
Negócio jurídico processual
CND como requisito para homologação do plano
Poder de veto da Fazenda Pública
Professor: Luiz Eduardo Trindade Leite
Compartilhamento de custos
Conciliação e mediação virtual
Constatação prévia
Professor: Paulo Furtado de Oliveira Filho
Facilitação do encerramento
O fresh start no Brasil: a reabilitação do falido
Professora: Clarissa Somesom Tauk
Leilão eletrônico
Não sucessão de passivos na alienação
Proteção ao atos praticados de boa-fé durante a RJ e a REJ
Fim do "preço vil"
Restrições a impugnações a vendas
Professor: Oreste Nestor de Souza Laspro
Cooperação entre os juízos da Execução Fiscal e da Recuperação Judicial
Tratamento adequado do passivo fiscal
Habilitação de créditos
Professor: Frederico Antonio Oliveira de Rezende
Mesa de debates
Debatedores:
Cássio Machado Cavalli
Newton de Lucca
Mediadores:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Marcos Stefani