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Curso de Extensão on demand

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E O PROCESSO ESTRUTURAL

PROCESSOS COMPLEXOS

CONVENÇÃO PROCESSUAL

LITÍGIOS ESTRUTURAIS

MEDIDAS ESTRUTURANTES

COLETIVIZAÇÃO DA PROVA

DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES

MATRÍCULAS

de 9/9 a 13/10/21

CARGA

HORÁRIA

44 horas/aula

valor

3 X R$ 100,00

(membros e servidores do MPSP são isentos)*

LOCAL

Escola Virtual (vagas limitadas)

AULAS

disponíveis de 13/10/21 a 28/2/22

O CURSO

A importância desse curso está no debate do chamado processo estrutural, que é aquele capaz de implementar reformas estruturais para a concretização de direitos fundamentais. Também em entender qual o papel do Ministério Público, como garantia fundamental da coletividade, diante de um “estado de coisas inconstitucional”.

A origem do processo estrutural é do direito americano e está atrelada ao ativismo judicial que levou à reformulação de algumas políticas públicas. Acabou reconhecido pela jurisprudência brasileira, o que torna necessário o estudo e a reflexão sobre o processo e as medidas estruturantes, em seus diversos aspectos.

O curso trata de temas essenciais e será ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas. 

* Este curso é oferecido na modalidade online e on demand. Assista às aulas quando e onde quiser! Elas estarão disponíveis de 13 de outubro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.

Membros e servidores do MPSP terão isenção sobre o valor do curso.

CORPO DOCENTE

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

ANTONIO DO PASSO CABRAL

Procurador da República

EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

Procurador da República

ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Procurador de Justiça do MPSP

FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR

Advogado

GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA

Promotor de Justiça do MPMG

HERMES ZANETI JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPES

LENNA LUCIANA NUNES DAHER

Promotora de Justiça do MPDFT

MARCO FÉLIX JOBIM

Advogado

MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA

Procurador de Justiça do MPSP

SÉRGIO CRUZ ARENHART 

Procurador Regional da República

AULAS

1ª aula

Elementos para uma teoria do Processo Estrutural

Professor: Fredie Souza Didier Júnior

2ª aula

MP como garantia fundamental e diretrizes essenciais para atuação da instituição no Direito Processual Jurisdicional e no Direito Processual Extrajurisdicional

Professor: Gregório Assagra de Almeida

3ª aula

Execução no Processo Estrutural

Professor: Antonio do Passo Cabral

4ª aula

Litígios Estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual

Professor: Edilson Vitorelli Diniz Lima

5ª aula

Processos complexos voltados à reestruturação econômica

Professor: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Debatedor: Nilton Belli Filho

  

6ª aula

Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes

Professora: Lenna Luciana Nunes Daher

7ª aula

Os princípios estruturantes do Ministério Público. A unidade e a independência funcional

Professor: Motauri Ciocchetti de Souza

 

8ª aula

Convenção Processual na Tutela Coletiva

Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior

9ª aula

Medidas estruturantes na perspectiva das cortes estrangeiras

Professor: Marco Félix Jobim

10ª aula

Processo Estrutural e do Direito Processual dos Desastres

Professor: Hermes Zaneti Júnior

11ª aula

As provas e o Processo Estrutural. Prova por estatística e coletivização da prova

Professor: Sérgio Cruz Arenhart

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Núcleo de pós-graduação:

(11) 3017-7780/7782

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

José Roberto Fumach Junior

Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Marcos Stefani
Promotor de Justiça do MPSP

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