Curso de Extensão on demand
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E O PROCESSO ESTRUTURAL
PROCESSOS COMPLEXOS
CONVENÇÃO PROCESSUAL
LITÍGIOS ESTRUTURAIS
MEDIDAS ESTRUTURANTES
COLETIVIZAÇÃO DA PROVA
DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES
MATRÍCULAS
de 9/9 a 13/10/21
CARGA
HORÁRIA
44 horas/aula
valor
3 X R$ 100,00
(membros e servidores do MPSP são isentos)*
LOCAL
Escola Virtual (vagas limitadas)
AULAS
disponíveis de 13/10/21 a 28/2/22
O CURSO
A importância desse curso está no debate do chamado processo estrutural, que é aquele capaz de implementar reformas estruturais para a concretização de direitos fundamentais. Também em entender qual o papel do Ministério Público, como garantia fundamental da coletividade, diante de um “estado de coisas inconstitucional”.
A origem do processo estrutural é do direito americano e está atrelada ao ativismo judicial que levou à reformulação de algumas políticas públicas. Acabou reconhecido pela jurisprudência brasileira, o que torna necessário o estudo e a reflexão sobre o processo e as medidas estruturantes, em seus diversos aspectos.
O curso trata de temas essenciais e será ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas.
* Este curso é oferecido na modalidade online e on demand. Assista às aulas quando e onde quiser! Elas estarão disponíveis de 13 de outubro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Membros e servidores do MPSP terão isenção sobre o valor do curso.
CORPO DOCENTE
ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
ANTONIO DO PASSO CABRAL
Procurador da República
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Procurador da República
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador de Justiça do MPSP
FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR
Advogado
GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Promotor de Justiça do MPMG
HERMES ZANETI JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPES
LENNA LUCIANA NUNES DAHER
Promotora de Justiça do MPDFT
MARCO FÉLIX JOBIM
Advogado
MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Procurador de Justiça do MPSP
SÉRGIO CRUZ ARENHART
Procurador Regional da República
AULAS
1ª aula
Elementos para uma teoria do Processo Estrutural
Professor: Fredie Souza Didier Júnior
2ª aula
MP como garantia fundamental e diretrizes essenciais para atuação da instituição no Direito Processual Jurisdicional e no Direito Processual Extrajurisdicional
Professor: Gregório Assagra de Almeida
3ª aula
Execução no Processo Estrutural
Professor: Antonio do Passo Cabral
4ª aula
Litígios Estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual
Professor: Edilson Vitorelli Diniz Lima
5ª aula
Processos complexos voltados à reestruturação econômica
Professor: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Debatedor: Nilton Belli Filho
6ª aula
Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes
Professora: Lenna Luciana Nunes Daher
7ª aula
Os princípios estruturantes do Ministério Público. A unidade e a independência funcional
Professor: Motauri Ciocchetti de Souza
8ª aula
Convenção Processual na Tutela Coletiva
Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
9ª aula
Medidas estruturantes na perspectiva das cortes estrangeiras
Professor: Marco Félix Jobim
10ª aula
Processo Estrutural e do Direito Processual dos Desastres
Professor: Hermes Zaneti Júnior
11ª aula
As provas e o Processo Estrutural. Prova por estatística e coletivização da prova
Professor: Sérgio Cruz Arenhart