PÓS-GRADUAÇÃO
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
SÃO PAULO
INÍCIO
13/08/2019
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
3ªs e 5ªs feiras no período noturno
LOCAL
ESCOLA SUPERIOR DO MPSP
Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo
VALOR
17 parcelas de R$ 700,00
O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam um maior grau de especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Destinado a Membros, Servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país
OBJETIVOS
1 - Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais
O CURSO
ESTRUTURA DO CURSO
MÓDULO 1
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - PARTE GERAL
32h (Presenciais)
MÓDULO 2
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE ESPECIAL
PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR - 32h
PARTE II – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - 32h
PARTE III – MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO - 52h
PARTE IV – PROBIDADE ADMINISTRATIVA - 28h
PARTE V – DIREITO À SAÚDE - 16h
PARTE VI – DIREITO À EDUCAÇÃO 16h
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS 24h
TOTAL: 200h (Presenciais)
MÓDULO 3
INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
64h (Presenciais)
MÓDULO 4
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
64h (Presenciais)
ENSINO A DISTÂNCIA
82h
ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC
8h
Recomendamos inscrições anteciadas para garantia da vaga.
Total de vagas: 70
FALE CONOSCO
Coordenação Acadêmica:
Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça
Doutor em Ciências pela USP
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Promotor de Justiça
Doutor em Direito pela PUC/SP
Coordenação Geral:
Antonio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP