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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INTERESSES DIFUSOS

E COLETIVOS

ARARAQUARA/SP

 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 

 INFÂNCIA E JUVENTUDE 

 INQUÉRITO CIVIL 

 CONSUMIDOR 

 PROBIDADE ADMINISTRATIVA 

 HABITAÇÃO E URBANISMO 

 SAÚDE 

 EDUCAÇÃO 

 DIREITOS HUMANOS 

 MEIO AMBIENTE 

INÍCIO DAS

AULAS

 12/8/22

CARGA

HORÁRIA

450 horas/aula

valor

24 X

R$ 450,00*

LOCAL

UNIARA - Rua Voluntários da Pátria, 1309 - Araraquara/SP 

AULAS

sextas (18h30 às 22h30) e sábados (8h às 14h)

O CURSO

O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.

 

Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.

Destinado a membros, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.

Seus objetivos são:

1- Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal; 

2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica; 

3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos; 

4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.

*Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais aos membros e servidores do MPSP.

Aos servidores do MPSP não contemplados pelas bolsas de estudos integrais, aos magistrados e promotores de justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso.

Também será concedido um desconto de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades aos ex-alunos, ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos dos cursos de pós-graduação stricto-sensu da Universidade de Araraquara - UNIARA.

Além disso, a ESMP concederá um desconto de 20% (vinte por cento) no valor das mensalidades aos associados da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - Subseção Araraquara.

ESTRUTURA DO CURSO

Módulo I

Interesses difusos e coletivos -

parte geral (32h)

Módulo III

Inquérito civil e ação civil pública (64h)

Atividades em EAD

Distribuídas no decorrer do curso - temas complementares relacionados ao conteúdo programático dos módulos (82h)

Módulo II

Interesses difusos e coletivos -

parte especial (200h)

Consumidor (32h)

Infância e juventude (32h)

Meio ambiente, Habitação e Urbanismo (52h)

Probidade administrativa (28h)

Saúde (16h)

Educação (16h)

Direitos Humanos (24h)

Módulo IV

Metodologia e didática do ensino superior (64h)

Orientação de trabalho de conclusão de curso

Quatro encontros a serem agendados após o término das aulas (8h)

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Núcleo de pós-graduação:

(11) 3119-9442 / 9443

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Herivelto de Almeida
Promotor de Justiça do MPSP

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