INÍCIO DAS
AULAS
12/8/22
CARGA
HORÁRIA
450 horas/aula
valor
24 X
R$ 450,00*
LOCAL
UNIARA - Rua Voluntários da Pátria, 1309 - Araraquara/SP
AULAS
sextas (18h30 às 22h30) e sábados (8h às 14h)
O CURSO
O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Destinado a membros, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.
Seus objetivos são:
1- Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal;
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica;
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos;
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.
*Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais aos membros e servidores do MPSP.
Aos servidores do MPSP não contemplados pelas bolsas de estudos integrais, aos magistrados e promotores de justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso.
Também será concedido um desconto de 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades aos ex-alunos, ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos dos cursos de pós-graduação stricto-sensu da Universidade de Araraquara - UNIARA.
Além disso, a ESMP concederá um desconto de 20% (vinte por cento) no valor das mensalidades aos associados da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - Subseção Araraquara.
ESTRUTURA DO CURSO
Módulo I
Interesses difusos e coletivos -
parte geral (32h)
Módulo III
Inquérito civil e ação civil pública (64h)
Atividades em EAD
Distribuídas no decorrer do curso - temas complementares relacionados ao conteúdo programático dos módulos (82h)
Módulo II
Interesses difusos e coletivos -
parte especial (200h)
Consumidor (32h)
Infância e juventude (32h)
Meio ambiente, Habitação e Urbanismo (52h)
Probidade administrativa (28h)
Saúde (16h)
Educação (16h)
Direitos Humanos (24h)
Módulo IV
Metodologia e didática do ensino superior (64h)
Orientação de trabalho de conclusão de curso
Quatro encontros a serem agendados após o término das aulas (8h)