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MATRÍCULAS SERÃO RETOMADAS NO 2º SEMESTRE DE 2021

PÓS-GRADUAÇÃO

INTERESSES DIFUSOS

E COLETIVOS

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

VALOR

24 X

R$ 425,00**

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LOCAL*

UNORP

Rua Ipiranga, 3460, Jd. Alto Rio Preto - São José do Rio Preto/SP

AULAS

sextas-feiras e sábados

CARGA HORÁRIA

450h

INÍCIO DAS AULAS

2º SEMESTRE DE 2021

O CURSO

O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.


Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam um maior grau de especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.


Destinado a Membros, Servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.

 

OBJETIVOS

1- Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.


2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica.


3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.


4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.

ACESSE O PROGRAMA COMPLETO AQUI

* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.

** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.

Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 24 (vinte e quatro) mensalidades de R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

ESTRUTURA DO CURSO

MÓDULO 1

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE GERAL

(32h presenciais)

MÓDULO 2

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE ESPECIAL

PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR - 32h
PARTE II – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - 32h
PARTE III – MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO - 52h
PARTE IV – PROBIDADE ADMINISTRATIVA - 28h
PARTE V – DIREITO À SAÚDE - 16h
PARTE VI – DIREITO À EDUCAÇÃO - 16h
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS - 24h

(200h presenciais)

MÓDULO 3

INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA

(64h presenciais)

MÓDULO 4

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

(64h presenciais)

ENSINO A DISTÂNCIA

(82h)

ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

(8h)

Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.
Total de vagas: 70

MATRÍCULAS SERÃO RETOMADAS NO 2º SEMESTRE DE 2021

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Secretaria de Pós-graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Acadêmica:

José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça
Doutorando em Direito Processual pela USP

Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

Coordenador e Professor do Curso de Direito na UNORP
Mestre em Direito pela UNESP - Franca

Coordenação Geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça

Diretor​ do CEAF-ESMP