
PÓS-GRADUAÇÃO
INTERESSES DIFUSOS
E COLETIVOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VALOR
24 X
R$ 425,00**

LOCAL*
UNORP
Rua Ipiranga, 3460, Jd. Alto Rio Preto - São José do Rio Preto/SP
AULAS
sextas-feiras e sábados
CARGA HORÁRIA
450h
INÍCIO DAS AULAS
2º SEMESTRE DE 2021
O CURSO
O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam um maior grau de especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Destinado a Membros, Servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.
OBJETIVOS
1- Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.
* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.
** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.
Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 24 (vinte e quatro) mensalidades de R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos).
ESTRUTURA DO CURSO
MÓDULO 1
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE GERAL
(32h presenciais)
MÓDULO 2
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE ESPECIAL
PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR - 32h
PARTE II – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - 32h
PARTE III – MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO - 52h
PARTE IV – PROBIDADE ADMINISTRATIVA - 28h
PARTE V – DIREITO À SAÚDE - 16h
PARTE VI – DIREITO À EDUCAÇÃO - 16h
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS - 24h
(200h presenciais)
MÓDULO 3
INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
(64h presenciais)
MÓDULO 4
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
(64h presenciais)
ENSINO A DISTÂNCIA
(82h)
ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
(8h)
Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.
Total de vagas: 70
FALE CONOSCO
Coordenação Acadêmica:
José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça
Doutorando em Direito Processual pela USP
Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
Coordenador e Professor do Curso de Direito na UNORP
Mestre em Direito pela UNESP - Franca
Coordenação Geral:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP