PÓS GRADUAÇÃO

17º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM

DIREITO PENAL

BAURU

INÍCIO DAS AULAS

13/03/20

CARGA HORÁRIA

450h

AULAS

sextas-feiras (18h30 às 22h30) e sábados (8h às 14h)

VALOR

20 X

R$ 510,00

LOCAL

Auditório das Promotorias de Justiça de Bauru - Av. Getúlio Vargas, 21-120, Parque Jardim Europa

O CURSO

O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.

 

Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização na área.

 

Destinado a promotores, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores, assim como aos candidatos aos principais concursos públicos do país.

 

OBJETIVOS

1 - Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.​


2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal e Processo Penal, com a complementação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.


3 - Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.


4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.

ESTRUTURA DO CURSO

MÓDULO 1

POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEAS

(80h presenciais)

MÓDULO 3

CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE

(80h presenciais)

MÓDULO 5

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

(40h presenciais)

MÓDULO 2

TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

(80h presenciais)

MÓDULO 4

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

(80h presenciais)

HORAS ADICIONAIS

82h de EAD

8h de orientação do trabalho de conclusão de curso - TCC

Recomendamos inscrições antecipadas para

garantia da vaga.

Total de vagas: 70

FALE CONOSCO

Secretaria de Pós-graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Acadêmica:

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Promotor de Justiça Doutor em Direito pela PUC-SP

Pedro Henrique Demercian  

Procurador de Justiça Doutor em Direito pela PUC-SP

Coordenação Geral:

 

Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

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