O Curso de Especialização em Direito Penal tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização na área.
Destinado a membros, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país, tem como objetivos:
1- Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal e Processual Penal, com a complementação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.
módulos
I
Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas
(80h)
II
Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais
(80h)
III
Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade
(80h)
IV
Processo Penal Constitucional
(80h)
VI
Metodologia e Didática do Ensino Superior
(40h)
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Atividades em EAD - Distribuídas no decorrer do curso
(82h)
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Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso
(8h)
INÍCIO DO CURSO
1º sem/23
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
segundas e quartas (18h30 às 22h30)
LOCAL
Sede da ESMP - Rua Riachuelo, 115 - São Paulo/SP *
VALOR
20 parcelas de R$ 540,00 **
* Alunos(as) possuem desconto em estacionamentos conveniados próximos à ESMPSP.
** Serão concedidas até 19 (dezenove) bolsas de estudos integrais aos membros e servidores do MPSP.
Aos servidores do MPSP não contemplados pelas bolsas de estudos integrais, aos magistrados e promotores de justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso.
Faça a sua pós com a Escola Superior do MPSP!
Coordenação Geral:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça
Diretor da ESMP
Coordenação Acadêmica:
Mylene Comploier
Promotora de Justiça Assessora da ESMP
Fábio Ramazzini Bechara
Promotor de Justiça do MPSP