INÍCIO DAS
AULAS
22/04/21
CARGA
HORÁRIA
44 horas/aula
valor
3x R$ 240,00
(membros e servidores do MPSP são isentos)*
LOCAL
Escola Virtual (vagas limitadas)
AULAS
quintas-feiras, das 18h30 às 22h30
O CURSO
A importância desse curso está no debate do chamado processo estrutural, que é aquele capaz de implementar reformas estruturais para a concretização de direitos fundamentais. Também em entender qual o papel do Ministério Público, como garantia fundamental da coletividade, diante de um “estado de coisas inconstitucional”.
A origem do processo estrutural é do direito americano e está atrelada ao ativismo judicial que levou à reformulação de algumas políticas públicas. Acabou reconhecido pela jurisprudência brasileira, o que torna necessário o estudo e a reflexão sobre o processo e as medidas estruturantes, em seus diversos aspectos.
O curso trata de temas essenciais e será ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas.
* Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas, sendo 40 (quarenta) para membros e servidores do MPSP e 40 (quarenta) para os demais interessados.
Membros e servidores do MPSP terão isenção sobre o valor do curso, respeitada ordem cronológica de inscrição.
Magistrados e promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal com a devida comprovação, será concedido desconto no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso. Serão 03 (três) mensalidades de R$120,00 (cento e vinte reais) cada.
CORPO DOCENTE
ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
ANTONIO DO PASSO CABRAL
Procurador da República
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Procurador da República
ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador de Justiça do MPSP
FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR
Advogado
GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Promotor de Justiça do MPMG
HERMES ZANETI JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPES
MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Procurador de Justiça do MPSP
MARCO FÉLIX JOBIM
Advogado
SÉRGIO CRUZ ARENHART
Procurador Regional da República
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Promotora de Justiça do MPSP
PROGRAMAÇÃO
22/04/2021
Elementos para uma teoria do Processo Estrutural
Professor: Fredie Souza Didier Júnior
29/04/2021
MP como garantia fundamental e diretrizes essenciais para atuação da instituição no Direito Processual Jurisdicional e no Direito Processual Extrajurisdicional
Professor: Gregório Assagra de Almeida
06/05/2021
Execução no Processo Estrutural
Professor: Antonio do Passo Cabral
13/05/2021
Litígios Estruturais: decisão e implementação de mudanças socialmente relevantes pela via processual
Professor: Edilson Vitorelli Diniz Lima
20/05/2021
Processos complexos voltados à reestruturação econômica
Professor: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Debatedor: Nilton Belli Filho
27/05/2021
Processo multipolar, participação e representação de interesses concorrentes
Professora: Susana Henriques da Costa
09/06/2021
Os princípios estruturantes do Ministério Público. A unidade e a independência funcional
Professor: Motauri Ciocchetti de Souza
10/06/2021
Convenção Processual na Tutela Coletiva
Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior
17/06/2021
Medidas estruturantes na perspectiva das cortes estrangeiras
Professor: Marco Félix Jobim
24/06/2021
Processo Estrutural e do Direito Processual dos Desastres
Professor: Hermes Zaneti Júnior
01/07/2021
As provas e o Processo Estrutural. Prova por estatística e coletivização da prova
Professor: Sérgio Cruz Arenhart