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Curso de Extensão

processo penal

constitucional

SISTEMA ACUSATÓRIO

PAPEL DA VÍTIMA

DEPOIMENTO SEM DANO

TRIBUNAL DO JÚRI

CIBERCRIMINALIDADE

JUIZ DAS GARANTIAS

INÍCIO DAS

AULAS

16/2/22

CARGA

HORÁRIA

80 horas/aula

valor

 3x R$ 180,00*

LOCAL

Escola Virtual (vagas limitadas)

AULAS

segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30

O CURSO

O curso trata de temas contemporâneos essenciais e será ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas que são, sem dúvida, os mais complexos e dinâmicos da atualidade. Serão retratados os aspectos mais relevantes do processo penal constitucional, desde seus princípios até abordagens com viés prático, por intermédio de uma metodologia avançada e moderna.

Tem por objetivos complementar, com profundidade, a formação dos profissionais das mais diversas áreas do direito, por intermédio de reflexões sobre os temas de maior destaque no processo penal constitucional.

*Membros e servidores do MPSP estão isentos de pagamento.

CORPO DOCENTE

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ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR 

Promotor de Justiça do MPSP

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

Promotora de Justiça do MPSP

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EVERTON LUIZ ZANELLA

Promotor de Justiça do MPSP

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FABIANO AUGUSTO PETEAN

Promotor de Justiça do MPSP

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GIANPAOLO POGGIO SMANIO Procurador de Justiça do MPSP

HERMANN HERSCHANDER

Desembargador do TJSP

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JOÃO SANTA TERRA JUNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

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LEVY EMANUEL MAGNO

Promotor de Justiça aposentado

do MPSP

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LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES

Procurador Regional da República

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MARCELO LUIZ BARONE

Promotor de Justiça do MPSP

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI

DE CARVALHO

Promotor de Justiça do MPSP

MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI

Desembargador do TJSP

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RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA 

Promotor de Justiça do MPSP

PEDRO IVO GRICOLI IOKOI

Advogado

RAFAEL DAHNE STRENGER

Juiz de Direito do TJSP

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ROGÉRIO LUIZ ADOLFO CURY

Advogado

RICARDO SILVARES

Promotor de Justiça do MPSP

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THAMARA DUARTE CUNHA MEDEIROS

Advogada

PROGRAMAÇÃO

16/2/2022

Princípios Constitucionais do Processo Penal

Professor: Hermann Herschander

21/2/2022

Direito Processual Penal Coletivo

Professor: Rafael de Oliveira Costa

23/2/2022

Prisão cautelar

Professor: Everton Luiz Zanella

7/3/2022

Sistema acusatório. Arquivamento direto. Juiz de garantias

Professor: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares

9/3/2022

Papel da vítima no Processo Penal

Professor: Arthur Pinto de Lemos Junior

16/3/2022

Depoimento sem dano

Professora: Annunziata Alves Iulianello

  

21/3/2022

Tribunal do Júri

Professor: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

23/3/2022

Acordo de não persecução penal

Professor: Arthur Pinto de Lemos Junior

 

28/3/2022

Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais

Professor: João Santa Terra Júnior

30/3/2022

Aspectos criminológicos da cibercriminalidade

Professora: Thamara Duarte Cunha Medeiros

4/4/2022

Cadeia de custódia das provas. Teoria da descontaminação do julgado

Professor: Levy Emanuel Magno

6/4/2022

Prova ilícita

Professor: Marcos Alexandre Coelho Zilli

13/4/2022

Processo Penal Eleitoral

Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

18/4/2022

O direito do silêncio para as inovações legislativas

Professor: Fabiano Augusto Petean

20/4/2022

Competência no Processo Penal. Alterações trazidas pela Lei 13.491/2017

Professor: Marcelo Luiz Barone

25/4/2022

Medidas cautelares de natureza pessoal diversa da prisão

Professor: Rogério Luiz Adolfo Cury

27/4/2022

Justiça processual de precedentes vinculantes: os reflexos do novo CPC no Processo Penal

Professor: Rafael Dahne Strenger

2/5/2022

Juiz das garantias

Professor: Levy Emanuel Magno

4/5/2022

Ações mandamentais: habeas corpus e o ativismo do STF em matéria criminal

Professor: Pedro Ivo Gricoli Iokoi

9/5/2022

Direitos fundamentais e tecnologia no Processo Penal

Professor: Gianpaolo Poggio Smanio

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Núcleo de pós-graduação:

(11) 3017-7780/7782

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

Mylene Comploier

Promotora de Justiça Assessora da ESMP

Fábio Ramazzini Bechara
Promotor de Justiça do MPSP

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