Curso de Extensão on-line e on-demand
processo penal
constitucional
SISTEMA ACUSATÓRIO
PAPEL DA VÍTIMA
DEPOIMENTO SEM DANO
TRIBUNAL DO JÚRI
CIBERCRIMINALIDADE
JUIZ DAS GARANTIAS
INÍCIO DAS
AULAS
29/9/22
CARGA
HORÁRIA
80 horas/aula
valor
3x R$ 100,00*
LOCAL
Portal do aluno da ESMP (on-line)
AULAS
on-demand: assista quando e onde quiser
O CURSO
O curso trata de temas contemporâneos essenciais e será ministrado por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas que são, sem dúvida, os mais complexos e dinâmicos da atualidade. Serão retratados os aspectos mais relevantes do processo penal constitucional, desde seus princípios até abordagens com viés prático, por intermédio de uma metodologia avançada e moderna.
Tem por objetivos complementar, com profundidade, a formação dos profissionais das mais diversas áreas do direito, por intermédio de reflexões sobre os temas de maior destaque no processo penal constitucional.
*Membros e servidores do MPSP estão isentos de pagamento.
CORPO DOCENTE
ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Promotora de Justiça do MPSP
EVERTON LUIZ ZANELLA
Promotor de Justiça do MPSP
FABIANO AUGUSTO PETEAN
Promotor de Justiça do MPSP
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador de Justiça do MPSP
HERMANN HERSCHANDER
Desembargador do TJSP
JOÃO SANTA TERRA JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
LEVY EMANUEL MAGNO
Promotor de Justiça aposentado
do MPSP
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador Regional da República
MARCELO LUIZ BARONE
Promotor de Justiça do MPSP
MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI
DE CARVALHO
Promotor de Justiça do MPSP
MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
Desembargador do TJSP
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Promotor de Justiça do MPSP
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
Advogado
RAFAEL DAHNE STRENGER
Juiz de Direito do TJSP
ROGÉRIO LUIZ ADOLFO CURY
Advogado
RICARDO SILVARES
Promotor de Justiça do MPSP
THAMARA DUARTE CUNHA MEDEIROS
Advogada
PROGRAMAÇÃO
1ª aula
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Professor: Hermann Herschander
2ª aula
Direito Processual Penal Coletivo
Professor: Rafael de Oliveira Costa
3ª aula
Tribunal do Júri
Professor: Márcio Augusto Friggi de Carvalho
4ª aula
Sistema acusatório. Arquivamento direto. Juiz de garantias
Professor: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares
5ª aula
Papel da vítima no Processo Penal
Professor: Arthur Pinto de Lemos Junior
6ª aula
Depoimento sem dano
Professora: Annunziata Alves Iulianello
7ª aula
Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Professor: João Santa Terra Júnior
8ª aula
Acordo de não persecução penal
Professor: Arthur Pinto de Lemos Junior
9ª aula
Aspectos criminológicos da cibercriminalidade
Professora: Thamara Duarte Cunha Medeiros
10ª aula
Prisão cautelar
Professor: Everton Luiz Zanella
11ª aula
Cadeia de custódia das provas. Teoria da descontaminação do julgado
Professor: Levy Emanuel Magno
12ª aula
Prova ilícita
Professor: Marcos Alexandre Coelho Zilli
13ª aula
Processo Penal Eleitoral
Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
14ª aula
O direito do silêncio para as inovações legislativas
Professor: Fabiano Augusto Petean
15ª aula
Competência no Processo Penal. Alterações trazidas pela Lei 13.491/2017
Professor: Marcelo Luiz Barone
16ª aula
Medidas cautelares de natureza pessoal diversa da prisão
Professor: Rogério Luiz Adolfo Cury
17ª aula
Justiça processual de precedentes vinculantes: os reflexos do novo CPC no Processo Penal
Professor: Rafael Dahne Strenger
18ª aula
Ações mandamentais: habeas corpus e o ativismo do STF em matéria criminal
Professor: Pedro Ivo Gricoli Iokoi
19ª aula
Direitos fundamentais e tecnologia no Processo Penal
Professor: Gianpaolo Poggio Smanio
20ª aula
Juiz das garantias
Professor: Levy Emanuel Magno