INÍCIO
DAS
AULAS
27/10/20
CARGA HORÁRIA
32h/aula
AULAS
terças-feiras, das 18h30 às 22h30
LOCAL
Escola Virtual (vagas limitadas)
VALOR
3x R$ 240,00
(Membros e servidores do MPSP são isentos)
O CURSO
O 1º Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos no CPC/2015 tem como finalidade trazer aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados, debates que ampliem e aprofundem o entendimento acerca da seara recursal brasileira.
Trata-se de curso que objetiva preparar o profissional do direito, com base na melhor doutrina e jurisprudência, a bem manusear as disposições gerais recursais do CPC/2015, bem como aquelas referentes aos recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário, recursos extraordinário e especial, agravos em recurso extraordinário e especial e embargos de divergência).
Assim, a análise será realizada não apenas com foco na letra da lei, como também e principalmente de acordo com os mais recentes posicionamentos dos tribunais acerca das referidas disposições e sua abordagem prática.
OBS: As aulas ocorrerão ao vivo nos dias e horários programados, com transmissão pela plataforma Teams.
CORPO DOCENTE
ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPSP,
mestre em Direito pela USP
ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Procurador do Estado de São Paulo, pós-doutor pela Faculdade de Coimbra (Portugal)
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Advogada, professora e doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPSP,
mestre em Direito pela PUC-SP
MARCOS STEFANI
Promotor de Justiça do MPSP,
doutor em Direito pela PUC-SP
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Advogada, livre-docente em
Direito pela PUC-SP
PROGRAMAÇÃO
27/10/2020
Embargos declaratórios e Agravo interno
Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes
03/11/2020
Ordem dos Processos nos Tribunais e Disposições Gerais dos Recursos
Professora: Teresa Celina de Arruda Alvim
10/11/2020
Apelação
Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes
17/11/2020
Agravo de instrumento
Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes
24/11/2020
Recursos Especial e Extraordinário
Professor: Marcos Stefani
01/12/2020
Agravo em Recurso Especial e Extraordinário
Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
08/12/2020
Recurso Ordinário
Professor: Eduardo Francisco dos Santos Júnior
15/12/2020
Embargos de Divergência
Professor: Anselmo Prieto Alvarez