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Curso de Extensão online 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS NO CPC/2015

Ordem dos Processos

Recurso Ordinário

Agravo de Instrumento

Embargos Declaratórios

Apelação

Recursos Especial e Extraordinário

Embargos de Divergência

Agravo em Recurso Especial e Extraordinário

INÍCIO

DAS

AULAS

27/10/20

CARGA HORÁRIA

32h/aula

AULAS

terças-feiras, das 18h30 às 22h30

LOCAL

Escola Virtual (vagas limitadas)

VALOR

  3x R$ 240,00

(Membros e servidores do MPSP são isentos)

O CURSO

O 1º Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos no CPC/2015 tem como finalidade trazer aos Membros e Servidores do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, e Demais Interessados, debates que ampliem e aprofundem o entendimento acerca da seara recursal brasileira.

 

Trata-se de curso que objetiva preparar o profissional do direito, com base na melhor doutrina e jurisprudência, a bem manusear as disposições gerais recursais do CPC/2015, bem como aquelas referentes aos recursos em espécie (apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, recurso ordinário, recursos extraordinário e especial, agravos em recurso extraordinário e especial e embargos de divergência).

 

Assim, a análise será realizada não apenas com foco na letra da lei, como também e principalmente de acordo com os mais recentes posicionamentos dos tribunais acerca das referidas disposições e sua abordagem prática.

OBS: As aulas ocorrerão ao vivo nos dias e horários programados, com transmissão pela plataforma Teams.

CORPO DOCENTE

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ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP,

mestre em Direito pela USP

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ANSELMO PRIETO ALVAREZ

Procurador do Estado de São Paulo, pós-doutor pela Faculdade de Coimbra (Portugal)

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CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES

Advogada, professora e doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP

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EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP,

mestre em Direito pela PUC-SP

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MARCOS STEFANI

Promotor de Justiça do MPSP, 

doutor em Direito pela PUC-SP

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

Advogada, livre-docente em

Direito pela PUC-SP

PROGRAMAÇÃO

27/10/2020

Embargos declaratórios e Agravo interno

Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes 

03/11/2020

Ordem dos Processos nos Tribunais e Disposições Gerais dos Recursos 

Professora: Teresa Celina de Arruda Alvim

10/11/2020

Apelação

Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes

17/11/2020

Agravo de instrumento

Professora: Cristiane Druve Tavares Fagundes

24/11/2020

Recursos Especial e Extraordinário

Professor: Marcos Stefani

 

01/12/2020

Agravo em Recurso Especial e Extraordinário 

Professor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior

 

08/12/2020

Recurso Ordinário

Professor: Eduardo Francisco dos Santos Júnior

 

15/12/2020

Embargos de Divergência 

Professor: Anselmo Prieto Alvarez

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Setor de pós-graduação:

(11) 3017-7780/7782

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

José Roberto Fumach Junior

Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Cristiane Druve Tavares Fagundes

Advogada e Professora Universitária

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