Curso de Extensão on demand
TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E
INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
PREVENCIONISMO PENAL
VÍTIMAS DIFUSAS
DIREITO PENAL COLETIVO
CORRUPÇÃO E PROBIDADE
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL
INÍCIO DAS
AULAS
1º/8/22
CARGA
HORÁRIA
80 horas/aula
valor
3x R$ 100,00*
LOCAL
Escola Virtual
AULAS
on-line e on demand - assista quando e onde quiser
O CURSO
As aulas estarão disponíveis no portal do aluno da ESMP (aulas assíncronas - on demand) e tratarão de temas contemporâneos essenciais e serão ministradas por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas.
Serão abordados tanto os aspectos gerais da defesa dos interesses difusos e coletivos, notadamente seus reflexos penais, como aspectos da legislação especial, passando por temas como a tutela penal da saúde pública, infrações penais de parcelamento do solo, direito penal digital, defesa da dignidade sexual, crimes contra as relações de consumo, corrupção e tutela penal da probidade, tutela penal do meio ambiente, crimes de intolerância, dentre inúmeras outras abordagens relevantes.
*Membros e servidores do MPSP têm isenção sobre o valor do curso.
CORPO DOCENTE
ALFONSO PRESTI
Promotor de Justiça do MPSP
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Promotora de Justiça do MPSP
CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI
Promotora de Justiça do MPSP
CHRISTIANO JORGE SANTOS
Desembargador do TJSP
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
Promotor de Justiça do MPSP
EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Promotor de Justiça do MPSP
GIANPAOLO POGGIO SMANIO Procurador de Justiça do MPSP
FLÁVIO EDUARDO TURESSI
Promotor de Justiça do MPSP
GUSTAVO SENNA MIRANDA
Promotor de Justiça do MPES
JOSÉ CARLOS DE FREITAS
Procurador de Justiça do MPSP
HUGO NIGRO MAZZILLI
Procurador de Justiça aposentado
do MPSP
LEVY EMANUEL MAGNO
Advogado
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Promotor de Justiça do MPSP
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS
Procurador de Justiça aposentado
do MPSP
RICHARD GANTUS ENCINAS
Promotor de Justiça do MPSP
ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY
Advogado
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Promotora de Justiça do MPSP
PROGRAMAÇÃO
Aula 1
O papel do MP na defesa dos interesses difusos
Professor: Hugo Nigro Mazzilli
Aula 2
Bem jurídico difuso e coletivo
Professor: Gianpaolo Poggio Smanio
Aula 3
Direito Penal coletivo
Professor: Levy Emanuel Magno
Aula 4
Tutela penal da saúde pública
Professor: Reynaldo Mapelli Júnior
Aula 5
Lesão à ordem econômica
Professor: Flávio Eduardo Turessi
Aula 6
Direito Penal digital e vítimas difusas
Professor: Richard Gantus Encinas
Aula 7
Infrações penais de parcelamento do solo e crimes contra a ordem urbanística
Professor: José Carlos de Freitas
Aula 8
A defesa dos Direitos Humanos e a política criminal de definição do início e fim da vida: polêmicas sobre o aborto e a eutanásia
Professor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Aula 9
A defesa da dignidade sexual
Professora: Annunziata Alves Iulianello
Aula 10
Risco e prevencionismo penal
Professor: Rogério Luís Adolfo Cury
Aula 11
Crimes contra as relações de consumo
Professor: Eduardo Luiz Michelan Campana
Aula 12
Corrupção e tutela penal da probidade
Professor: Gustavo Senna Miranda
Aula 13
Tutela penal do meio ambiente
Professor: Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Aula 14
O controle jurídico-político da polícia como forma de efetividade das garantias fundamentais
Professor: Alfonso Presti
Aula 15
Tutela penal do idoso
Professora: Carla Maria Altavista Mapelli
Aula 16
Ordem tributária
Professor: Osvaldo Santos de Carvalho
Aula 17
Os crimes de intolerância
Professor: Christiano Jorge Santos
Aula 18
Violência de gênero, doméstica e familiar
Professora: Silvia Chakian de Toledo Santos
Aula 19
Tutela penal de segurança viária
Professor: Ricardo Prado Pires de Campos
Aula 20
Tutela penal da infância e juventude e criminalidade infanto-juvenil
Professor: Rafael de Oliveira Costa