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Curso de Extensão on demand

TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E

INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

PREVENCIONISMO PENAL

VÍTIMAS DIFUSAS

DIREITO PENAL COLETIVO

CORRUPÇÃO E PROBIDADE

CRIMES DE INTOLERÂNCIA

CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL

INÍCIO DAS

AULAS

1º/8/22

CARGA

HORÁRIA

80 horas/aula

valor

 3x R$ 100,00* 

LOCAL

Escola Virtual 

AULAS

on-line e on demand - assista quando e onde quiser

O CURSO

As aulas estarão disponíveis no portal do aluno da ESMP (aulas assíncronas - on demand) e tratarão de temas contemporâneos essenciais e serão ministradas por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas.

 

Serão abordados tanto os aspectos gerais da defesa dos interesses difusos e coletivos, notadamente seus reflexos penais, como aspectos da legislação especial, passando por temas como a tutela penal da saúde pública, infrações penais de parcelamento do solo, direito penal digital, defesa da dignidade sexual, crimes contra as relações de consumo, corrupção e tutela penal da probidade, tutela penal do meio ambiente, crimes de intolerância, dentre inúmeras outras abordagens relevantes.

*Membros e servidores do MPSP têm isenção sobre o valor do curso.

CORPO DOCENTE

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ALFONSO PRESTI

Promotor de Justiça do MPSP

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

Promotora de Justiça do MPSP

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CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI 

Promotora de Justiça do MPSP

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CHRISTIANO JORGE SANTOS

Desembargador do TJSP

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EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

Promotor de Justiça do MPSP

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EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

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FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Promotor de Justiça do MPSP

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GIANPAOLO POGGIO SMANIO Procurador de Justiça do MPSP

FLÁVIO EDUARDO TURESSI

Promotor de Justiça do MPSP

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GUSTAVO SENNA MIRANDA

Promotor de Justiça do MPES

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JOSÉ CARLOS DE FREITAS

Procurador de Justiça do MPSP

HUGO NIGRO MAZZILLI

Procurador de Justiça aposentado

do MPSP

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LEVY EMANUEL MAGNO

Advogado

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REYNALDO MAPELLI JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

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RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA 

Promotor de Justiça do MPSP

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Advogado

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RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS

Procurador de Justiça aposentado

do MPSP

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RICHARD GANTUS ENCINAS

Promotor de Justiça do MPSP

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ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY

Advogado

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SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

Promotora de Justiça do MPSP

PROGRAMAÇÃO

Aula 1

O papel do MP na defesa dos interesses difusos

Professor: Hugo Nigro Mazzilli

Aula 2

Bem jurídico difuso e coletivo

Professor: Gianpaolo Poggio Smanio

Aula 3

Direito Penal coletivo

Professor: Levy Emanuel Magno

Aula 4

Tutela penal da saúde pública

Professor: Reynaldo Mapelli Júnior

Aula 5

Lesão à ordem econômica

Professor: Flávio Eduardo Turessi

Aula 6

Direito Penal digital e vítimas difusas

Professor: Richard Gantus Encinas

  

Aula 7

Infrações penais de parcelamento do solo e crimes contra a ordem urbanística

Professor: José Carlos de Freitas

Aula 8

A defesa dos Direitos Humanos e a política criminal de definição do início e fim da vida: polêmicas sobre o aborto e a eutanásia

Professor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior

 

Aula 9

A defesa da dignidade sexual

Professora: Annunziata Alves Iulianello

Aula 10

Risco e prevencionismo penal

Professor: Rogério Luís Adolfo Cury

Aula 11

Crimes contra as relações de consumo

Professor: Eduardo Luiz Michelan Campana

Aula 12

Corrupção e tutela penal da probidade

Professor: Gustavo Senna Miranda

Aula 13

Tutela penal do meio ambiente

Professor: Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Aula 14

O controle jurídico-político da polícia como forma de efetividade das garantias fundamentais

Professor: Alfonso Presti

Aula 15

Tutela penal do idoso

Professora: Carla Maria Altavista Mapelli

Aula 16

Ordem tributária

Professor: Osvaldo Santos de Carvalho

Aula 17

Os crimes de intolerância

Professor: Christiano Jorge Santos

Aula 18

Violência de gênero, doméstica e familiar

Professora: Silvia Chakian de Toledo Santos

Aula 19

Tutela penal de segurança viária

Professor: Ricardo Prado Pires de Campos

Aula 20

Tutela penal da infância e juventude e criminalidade infanto-juvenil

Professor: Rafael de Oliveira Costa

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Núcleo de pós-graduação:

(11) 3119-9442 / 9443

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

Mylene Comploier

Promotora de Justiça Assessora da ESMP

Fábio Ramazzini Bechara
Promotor de Justiça do MPSP

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