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Curso de Extensão

TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E

INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

PREVENCIONISMO PENAL

VÍTIMAS DIFUSAS

DIREITO PENAL COLETIVO

CORRUPÇÃO E PROBIDADE

CRIMES DE INTOLERÂNCIA

CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL

INÍCIO DAS

AULAS

24/05/21

CARGA

HORÁRIA

80 horas/aula

valor

 3x R$ 180,00

LOCAL

Escola Virtual (vagas limitadas)

AULAS

segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30

O CURSO

As aulas tratarão de temas contemporâneos essenciais e serão ministradas por profissionais que têm vasto conhecimento teórico e prático sobre os temas.

 

Serão abordados tanto os aspectos gerais da defesa dos interesses difusos e coletivos, notadamente seus reflexos penais, como aspectos da legislação especial, passando por temas como a tutela penal da saúde pública, infrações penais de parcelamento do solo, direito penal digital, defesa da dignidade sexual, crimes contra as relações de consumo, corrupção e tutela penal da probidade, tutela penal do meio ambiente, crimes de intolerância, dentre inúmeras outras abordagens relevantes.

CORPO DOCENTE

ALFONSO PRESTI

Promotor de Justiça do MPSP

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

Promotora de Justiça do MPSP

CARLA MARIA ALTAVISTA MAPELLI 

Promotora de Justiça do MPSP

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

Promotor de Justiça do MPSP

EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Promotor de Justiça do MPSP

GIANPAOLO POGGIO SMANIO Procurador de Justiça do MPSP

FLÁVIO EDUARDO TURESSI

Promotor de Justiça do MPSP

GUSTAVO SENNA MIRANDA

Promotor de Justiça do MPES

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

Procurador de Justiça do MPSP

HUGO NIGRO MAZZILLI

Procurador de Justiça aposentado

do MPSP

LEVY EMANUEL MAGNO

Promotor de Justiça aposentado

do MPSP

REYNALDO MAPELLI JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA 

Promotor de Justiça do MPSP

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Advogado

RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS

Procurador de Justiça aposentado

do MPSP

RICHARD GANTUS ENCINAS

Promotor de Justiça do MPSP

ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY

Advogado

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

Promotora de Justiça do MPSP

PROGRAMAÇÃO

24/05/2021

O papel do MP na defesa dos interesses difusos

Professor: Hugo Nigro Mazzilli

26/05/2021

Bem jurídico difuso e coletivo

Professor: Gianpaolo Poggio Smanio

31/05/2021

Direito Penal coletivo

Professor: Levy Emanuel Magno

02/06/2021

Tutela penal da saúde pública

Professor: Reynaldo Mapelli Júnior

07/06/2021

Lesão à ordem econômica

Professor: Flávio Eduardo Turessi

16/06/2021

Direito Penal digital e vítimas difusas

Professor: Richard Gantus Encinas

  

21/06/2021

Infrações penais de parcelamento do solo e crimes contra a ordem urbanística

Professor: José Carlos de Freitas

23/06/2021

A defesa dos Direitos Humanos e a política criminal de definição do início e fim da vida: polêmicas sobre o aborto e a eutanásia

Professor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior

 

28/06/2021

A defesa da dignidade sexual

Professora: Annunziata Alves Iulianello

02/08/2021

Risco e prevencionismo penal

Professor: Rogério Luís Adolfo Cury

04/08/2021

Crimes contra as relações de consumo

Professor: Eduardo Luiz Michelan Campana

09/08/2021

Corrupção e tutela penal da probidade

Professor: Gustavo Senna Miranda

11/08/2021

Tutela penal do meio ambiente

Professor: Fernando Reverendo Vidal Akaoui

18/08/2021

O controle jurídico-político da polícia como forma de efetividade das garantias fundamentais

Professor: Alfonso Presti

23/08/2021

Tutela penal do idoso

Professora: Carla Maria Altavista Mapelli

25/08/2021

Ordem tributária

Professor: Osvaldo Santos de Carvalho

30/08/2021

Os crimes de intolerância

Professor: a definir

01/09/2021

Violência de gênero, doméstica e familiar

Professora: Silvia Chakian de Toledo Santos

08/09/2021

Tutela penal de segurança viária

Professor: Ricardo Prado Pires de Campos

15/09/2021

Tutela penal da infância e juventude e criminalidade infanto-juvenil

Professor: Rafael de Oliveira Costa

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Núcleo de pós-graduação:

(11) 3017-7780/7782

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação geral:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça Diretor da ESMP

Coordenação acadêmica:

Mylene Comploier

Promotora de Justiça Assessora da ESMP

Fábio Ramazzini Bechara
Promotor de Justiça do MPSP

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