O WEBINAR
Com a evolução do Direito e das novas tecnologias, o estudo da prova, elemento indispensável no processo, ganha novos contornos.
Para entender como os atores do Direito estão usando as diferentes maneiras de apurar a verdade, participe do Webinar Internacional: Temas Contemporâneos sobre a Prova no Processo Penal.
As palestras serão apresentadas em dois dias (25 e 26/06), em dois períodos cada (manhã e tarde), e abordarão assuntos como E-evidences, Colaboração Premiada, Instrução Probatória e Cooperação Internacional.
Convidado internacional: Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona (Espanha)
PARTICIPANTES
FÁBIO RAMAZZINI BECHARA
promotor de Justiça do MPSP
BRUNO CALABRICH
procurador regional da República
JOANA FRANKLIN DE ARAÚJO promotora de Justiça do MPSP
JOSÉ ROBERTO FUMACH JUNIOR
promotor de Justiça do MPSP
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
promotora de Justiça do MPSP
FREDERICO VALDEZ PEREIRA
juiz federal
DANIEL DE RESENDE SALGADO
procurador da república
DOUGLAS FISCHER
procurador regional da República
JORDI FERRER BELTRÁN
professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Girona e diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona
VITOR DE PAULA RAMOS
advogado
GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ
advogado
ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
promotora de Justiça do MPSP
MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
desembargador do TJSP
LUÍS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
procurador da República
ROBERTA AMÁ FERRANTE ALVES
promotora de Justiça do MPSP
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
procurador regional da República
PROGRAMAÇÃO
25/06 (quinta-feira) - MANHÃ
09h45 - Abertura
10h às 12h
Tema: Contexto da instrução probatória / Novas tecnologias
Modelagem de dados e Procedimento probatório
Palestrante: Fábio Ramazzini Bechara – promotor de Justiça e professor do Mackenzie
E-evidences e Cooperação Internacional: paradigmas e desafios
Palestrante: Bruno Calabrich – procurador regional da República e doutorando em direito pela UnB
Mediadora: Joana Franklin de Araújo – promotora de Justiça e mestre em direito pela USP
Presidente de mesa: José Roberto Fumach Junior – promotor de Justiça e doutorando em processo penal pela USP
25/06 (quinta-feira) - TARDE
16h às 18h
Tema: Prova, Verdade e Obrigações processuais penais positivas
Prova, Acertamento fático e Obrigações processuais positivas
Palestrante: Frederico Valdez Pereira – juiz federal e professor de processo penal da ESMAFE/RS
Obrigações processuais penais positivas na dinâmica probatória
Palestrante: Douglas Fischer – procurador regional da República e professor de direito penal e processo penal
Mediadora: Valéria Diez Scarance Fernandes – promotora de Justiça e doutora em direito pela PUC/SP
Presidente de mesa: Daniel de Resende Salgado – procurador da República e mestrando em processo penal pela USP
26/06 (sexta-feira) - MANHÃ
10h às 12h
Tema: Contexto da decisão e Distribuição de erros
Uma teoria para definição sobre os standards probatórios no processo penal
Palestrante: Jordi Ferrer Beltrán, professor titular de filosofia do direito da Universidade de Girona
As faces do erro da decisão sobre os fatos no processo penal
Palestrante: Vitor de Paula Ramos – advogado e doutor em direito pela Universidade de Girona
Mediadora: Angélica Ramos de Frias Sigollo – promotora de Justiça e mestre em direito pela USP
Presidente de mesa: Luís Felipe Schneider Kircher – procurador da República e doutorando em processo penal pela USP
26/06 (sexta-feira) - TARDE
16h às 18h
Tema: Produção, valoração probatória e colaboração premiada
Valoração Probatória na colaboração premiada
Palestrante: Gustavo Henrique Badaró – advogado e professor titular de processo penal na USP
Direito das partes à oitiva do colaborador: requisitos e limites
Palestrante: Marcos Alexandre Coelho Zilli – desembargador do TJSP e professor da USP
Mediadora: Roberta Amá Ferrante Alves – promotora de Justiça e especialista em direito
Presidente de mesa: Ronaldo Pinheiro de Queiroz – procurador regional da República e doutor em direito pela PUC/SP
(apenas pessoas inscritas receberão o certificado de participação)