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CONGRESSO DO JÚRI

200 anos do tribunal

do júri no brasil:

legados e desafios

14 a 16/9/22

EVENTO PRESENCIAL

Sede do MPSP - R. Riachuelo, 115, Térreo - São Paulo/SP (Auditório Queiroz Filho)

Para membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União

O CONGRESSO

O instituto do Tribunal do Júri é, indubitavelmente, a manifestação mais democrática dentro do sistema de justiça brasileiro.

Em comemoração aos seus 200 anos no Brasil, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do MPSP e a Associação Paulista do Ministério Público realizam o Congresso do Júri: 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil - legados e desafios.

O evento é destinado aos membros do Ministério Público brasileiro e possui três objetivos:

  • Traçar a reconstrução histórica do Tribunal do Júri no Brasil, identificando sua importância e seu legado à sociedade;

  • Analisar a realidade jurídica e social do país a fim de identificar os desafios do Século XXI na atuação do Ministério Público perante o Tribunal do Júri;

  • Construir teses institucionais para fortalecimento da atuação do Ministério Público perante o Tribunal do Júri.

Esse encontro histórico será um espaço democrático para debates acerca da atuação do Ministério Público no plenário. Participe!

TESES

Poderão ser apresentadas teses até o 31/8/22, encaminhadas no endereço eletrônico: congressodojuri@mpsp.mp.br.

Para mais informações sobre o envio das teses jurídicas, como indicação da temática e especificações técnicas, clique aqui.

PRESENÇAS CONFIRMADAS

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ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

Promotor de Justiça do MPSP

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ANTONIO VISCONTI

Procurador de Justiça aposentado do MPSP

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ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER

Promotor de Justiça do MPDFT

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DOUGLAS FISCHER

Procurador Regional da República do MPF

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EUGÊNIO PAES AMORIM

Promotor de Justiça do MPRS

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FRANCISCO JOSÉ  TADDEI CEMBRANELLI

Procurador de Justiça do MPSP

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LILIANA BUFF DE SOUZA E SILVA

Procuradora de Justiça aposentada do MPSP

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LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO

Promotor de Justiça do MPMS

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ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR

Promotor de Justiça do MPSP

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EDILSON MOUGENOT BONFIM

Procurador de Justiça do MPSP

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FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

Promotor de Justiça do MPSP

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IVANDIL DANTAS DA SILVA

Procurador de Justiça do MPSP

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LINCOLN GAKIYA

Promotor de Justiça do MPSP

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MARCELLE RODRIGUES DA COSTA

E FARIA

Promotora de Justiça do MPMT

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CÉSAR DANILO RIBEIRO NOVAES

Promotor de Justiça do MPMT

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ELIANE GAIA ALENCAR

Promotor de Justiça do MPPE

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FLÁVIA FLORES RIGOLO

Promotora de Justiça do MPSP

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JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

Promotora de Justiça do MPSP

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LUIZ CARLOS ORMELEZE

Promotor de Justiça do MPSP

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MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

Promotor de Justiça do MPSP

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MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador-Geral de Justiça do MPSP

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PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Procurador de Justiça do MPSP

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NORBERTO JOIA

Procurador de Justiça do MPSP

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RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

Promotor de Justiça do MPSE

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OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELOS FILHO

Procurador de Justiça aposentado do MPSP

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RICARDO JOSÉ GASGUES DE ALMEIDA SILVARES

Promotor de Justiça do MPSP

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RODRIGO MERLI ANTUNES

Promotor de Justiça do MPSP

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SANDRA JARDIM

Procuradora de Justiça aposentada do MPSP

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ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO

Promotor de Justiça do MPSP

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SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO

Promotora de Justiça do MPRJ

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ROGÉRIO SANCHES CUNHA

Promotor de Justiça do MPSP

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TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER

Procuradora de Justiça do MPSP

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THIAGO ALCOCER MARIN

Promotor de Justiça do MPSP

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VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD

Procuradora de Justiça do MPSP

PROGRAMAÇÃO 

14/9/22

(quarta-feira)

18h - Abertura do Congresso

18h30 - Palestra de abertura: Os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil

Palestrante: 

Edilson Mougenot Bonfim - Procurador de Justiça do MPSP

15/9/22

(quinta-feira)

9h

O crime organizado e sua repercussão no Tribunal do Júri

Palestrante: 

Lincoln Gakiya - Promotor de Justiça do MPSP

Presidente da Mesa:

Antonio Visconti - Procurador de Justiça aposentado do MPSP

Debatedores:

Simone Sibilio do Nascimento - Promotora de Justiça do MPRJ

Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro - Promotor de Justiça do MPMS

11h30

A proibição da proteção deficiente e a tutela das vítimas e da sociedade

Palestrante: 

Douglas Fischer - Procurador Regional da República do MPF

Presidente de Mesa:

Sandra Jardim - Procuradora de Justiça aposentada do MPSP

Debatedores:

Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do MPSP

Rafael Schwez Kurkowski - Promotor de Justiça do MPSE

14h30

Discussão e aprovação das teses apresentadas em comissões*

17h30

O dever de proteção judicial na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e as vítimas de homicídio no Brasil

Palestrante: 

Antonio Henrique Graciano Suxberger - Promotor de Justiça do MPDFT

Presidente de mesa:

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Procurador de Justiça Diretor da ESMPSP

16/9/22

(sexta-feira)

9h

O feminicídio e a atuação do Ministério Público

Palestrante: 

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - Promotora de Justiça do MPMT

Presidente de Mesa:

Liliana Buff de Souza e Silva - Procuradora de Justiça aposentada do MPSP

Debatedores:

Eliane Gaia Alencar - Promotora de Justiça do MPPE

Márcio Augusto Friggi de Carvalho - Promotor de Justiça do MPSP

11h

A eficácia do discurso acusatório em plenário

Palestrante:

Rogério Leão Zagallo - Promotor de Justiça do MPSP

Presidente de mesa:

Octávio Borba de Vasconcelos Filho - Promotor de Justiça aposentado do MPSP

Debatedores:

César Danilo Ribeiro Novaes - Promotor de Justiça do MPMT

Eugênio Paes Amorim - Promotor de Justiça do MPRS

Rodrigo Merli Antunes Promotor de Justiça do MPSP

14h30

Plenária para aprovação e homologação das teses

Presidente de Mesa:

Arthur Pinto de Lemos Júnior - Promotor de Justiça do MPSP

Relatores:

Aluisio Antonio Maciel Neto Promotor de Justiça do MPSP

Ricardo José Gasques de Almeida Silvares - Promotor de Justiça do MPSP

17h

Homenagem às personalidades que atuaram no Júri

17h30

Palestra de encerramento

*Comissões temáticas:

1. Aspectos jurídicos e práticos dos crimes dolosos contra a vida 

Presidente:

Ivandil Dantas da Silva - Procurador de Justiça do MPSP

Relatora:

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva - Promotora de Justiça do MPSP


2. A atuação do Ministério Público na investigação policial e nas respectivas medidas cautelares (interceptação telefônica, quebra de sigilo telemático, sistema de geolocalização, entre outros)

Presidente:

Francisco José Taddei Cembranelli - Procurador de Justiça do MPSP

Relatora:

Flávia Flores Rigolo - Promotora de Justiça do MPSP

3. Os aspectos jurídicos e fáticos da denúncia e a consequente atuação processual

Presidente:

Norberto Joia - Procurador de Justiça do MPSP

Relator:

Thiago Alcocer Marin - Promotor de Justiça do MPSP

4. Estratégias de Plenário e os incidentes possíveis nas sessões de julgamento

Presidente:

Valderez Deusdedit Abbud - Procuradora de Justiça do MPSP

Relator:

Felipe Bragantini de Lima - Promotor de Justiça do MPSP


5. Estratégias de atuação do Ministério Público nas instâncias superiores e o aprimoramento legislativo do Tribunal do Júri

Presidente:

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner - Procuradora de Justiça do MPSP

Relator:

Luiz Carlos Ormeleze - Promotor de Justiça do MPSP

HOSPEDAGEM

A cidade de São Paulo conta com centenas de hotéis e, diante de uma oferta tão grande, a organização do Congresso separou algumas sugestões de hospedagem, com tarifas especiais aos participantes do evento.

Clique aqui e veja os hotéis indicados.

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EVENTO PRESENCIAL

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