CONGRESSO DO JÚRI
200 anos do tribunal
do júri no brasil:
legados e desafios
14 a 16/9/22
Sede do MPSP - R. Riachuelo, 115, Térreo - São Paulo/SP (Auditório Queiroz Filho)
Para membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União
O CONGRESSO
O instituto do Tribunal do Júri é, indubitavelmente, a manifestação mais democrática dentro do sistema de justiça brasileiro.
Em comemoração aos seus 200 anos no Brasil, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do MPSP e a Associação Paulista do Ministério Público realizam o Congresso do Júri: 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil - legados e desafios.
O evento é destinado aos membros do Ministério Público brasileiro e possui três objetivos:
-
Traçar a reconstrução histórica do Tribunal do Júri no Brasil, identificando sua importância e seu legado à sociedade;
-
Analisar a realidade jurídica e social do país a fim de identificar os desafios do Século XXI na atuação do Ministério Público perante o Tribunal do Júri;
-
Construir teses institucionais para fortalecimento da atuação do Ministério Público perante o Tribunal do Júri.
Esse encontro histórico será um espaço democrático para debates acerca da atuação do Ministério Público no plenário. Participe!
O prazo para envio das teses jurídicas terminou em 11/9/22.
Para acessar as teses enviadas, clique aqui.
PRESENÇAS CONFIRMADAS
ALEXANDRE DE MORAES
Ministro do Supremo Tribunal Federal
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
Promotor de Justiça do MPSP
ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER
Promotor de Justiça do MPDFT
ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
Promotor de Justiça do MPSP
CÉSAR DANILO RIBEIRO NOVAES
Promotor de Justiça do MPMT
DOUGLAS FISCHER
Procurador Regional da República do MPF
EDILSON MOUGENOT BONFIM
Procurador de Justiça do MPSP
EVERTON LUIZ ZANELLA
Promotor de Justiça do MPSP
FLÁVIA FLORES RIGOLO
Promotora de Justiça do MPSP
JULIANA CAROSINI
Promotora de Justiça do MPSP
ELIANE GAIA ALENCAR
Promotor de Justiça do MPPE
FABIO RODRIGUES GOULART
Promotor de Justiça do MPSP
FRANCISCO JOSÉ TADDEI CEMBRANELLI
Procurador de Justiça do MPSP
LINCOLN GAKIYA
Promotor de Justiça do MPSP
EUGÊNIO PAES AMORIM
Promotor de Justiça do MPRS
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
Promotor de Justiça do MPSP
IVANDIL DANTAS DA SILVA
Procurador de Justiça do MPSP
LUCIANA DE FÁTIMA CARBONI RODRIGUES ABRAMOVICTH
Promotora de Justiça do MPSP
LUIZ CARLOS ORMELEZE
Promotor de Justiça do MPSP
LUIZ EDUARDO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO
Promotor de Justiça do MPMS
MARCELLE RODRIGUES DA COSTA
E FARIA
Promotora de Justiça do MPMT
MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Promotor de Justiça do MPSP
OCTÁVIO BORBA DE VASCONCELOS FILHO
Promotor de Justiça aposentado do MPSP
RICARDO JOSÉ GASGUES DE ALMEIDA SILVARES
Promotor de Justiça do MPSP
ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça do MPSP
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador-Geral de Justiça do MPSP
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Procurador de Justiça do MPSP
RODRIGO MERLI ANTUNES
Promotor de Justiça do MPSP
SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO
Promotora de Justiça do MPRJ
NORBERTO JOIA
Procurador de Justiça do MPSP
RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
Promotor de Justiça do MPSE
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO
Promotor de Justiça do MPSP
TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER
Procuradora de Justiça do MPSP
THIAGO ALCOCER MARIN
Promotor de Justiça do MPSP
PROGRAMAÇÃO
14/9/22
(quarta-feira)
18h - Abertura do Congresso
18h30 - Palestra de abertura: Os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
Palestrante:
Edilson Mougenot Bonfim - Procurador de Justiça do MPSP
15/9/22
(quinta-feira)
9h
O crime organizado e sua repercussão no Tribunal do Júri
Palestrante:
Lincoln Gakiya - Promotor de Justiça do MPSP
Presidente de mesa:
Everton Luiz Zanella - Promotor de Justiça do MPSP
Debatedores:
Simone Sibilio do Nascimento - Promotora de Justiça do MPRJ
Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro - Promotor de Justiça do MPMS
11h30
A proibição da proteção deficiente e a tutela das vítimas e da sociedade
Palestrante:
Douglas Fischer - Procurador Regional da República do MPF
Presidente de mesa:
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner - Procuradora de Justiça do MPSP
Debatedores:
Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do MPSP
Rafael Schwez Kurkowski - Promotor de Justiça do MPSE
15h
O dever de proteção judicial na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e as vítimas de homicídio no Brasil
Palestrante:
Antonio Henrique Graciano Suxberger - Promotor de Justiça do MPDFT
Presidente de mesa:
Ivandil Dantas da Silva - Procurador de Justiça Diretor da ESMPSP
16h30
Discussão e aprovação das teses apresentadas em comissões*
16/9/22
(sexta-feira)
9h
O feminicídio e a atuação do Ministério Público
Palestrante:
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - Promotora de Justiça do MPMT
Presidente de mesa:
Juliana Carosini - Promotora de Justiça do MPSP
Debatedoras:
Eliane Gaia Alencar - Promotora de Justiça do MPPE
Márcio Augusto Friggi de Carvalho - Promotor de Justiça do MPSP
11h
A eficácia do discurso acusatório em plenário
Palestrante:
Rogério Leão Zagallo - Promotor de Justiça do MPSP
Presidente de mesa:
Octávio Borba de Vasconcelos Filho - Promotor de Justiça aposentado do MPSP
Debatedores:
César Danilo Ribeiro Novaes - Promotor de Justiça do MPMT
Eugênio Paes Amorim - Promotor de Justiça do MPRS
Rodrigo Merli Antunes - Promotor de Justiça do MPSP
15h
Atuação do MPSP no Tema 1087 de Repercussão Geral
Palestrante:
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares - Promotor de Justiça do MPSP
Presidente de mesa:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa - Procurador de Justiça do MPSP e Diretor da ESMP
15h30
Plenária para aprovação e homologação das teses
Presidente de Mesa:
Arthur Pinto de Lemos Júnior - Promotor de Justiça do MPSP
Relatores:
Aluisio Antonio Maciel Neto - Promotor de Justiça do MPSP
Ricardo José Gasques de Almeida Silvares - Promotor de Justiça do MPSP
17h30
Palestra de encerramento
Palestrante:
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
*Comissões temáticas:
1. Aspectos jurídicos e práticos dos crimes dolosos contra a vida
Presidente:
Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovitch - Promotora de Justiça do MPSP
Relator:
Felipe Bragantini de Lima - Promotor de Justiça do MPSP
2. A atuação do Ministério Público na investigação policial e nas respectivas medidas cautelares (interceptação telefônica, quebra de sigilo telemático, sistema de geolocalização, entre outros)
Presidente:
Francisco José Taddei Cembranelli - Procurador de Justiça do MPSP
Relatora:
Flávia Flores Rigolo - Promotora de Justiça do MPSP
3. Os aspectos jurídicos e fáticos da denúncia e a consequente atuação processual
Presidente:
Norberto Joia - Procurador de Justiça do MPSP
Relator:
Thiago Alcocer Marin - Promotor de Justiça do MPSP
4. Estratégias de Plenário e os incidentes possíveis nas sessões de julgamento
Presidente:
Fabio Rodrigues Goulart - Promotor de Justiça do MPSP
Relator:
Luiz Carlos Ormeleze - Promotor de Justiça do MPSP
HOSPEDAGEM
A cidade de São Paulo conta com centenas de hotéis e, diante de uma oferta tão grande, a organização do Congresso separou algumas sugestões de hospedagem, com tarifas especiais aos participantes do evento.
Entre em contato com a APMP pelo telefone (11) 3188-6464 (ligação e whatsapp) ou pelo e-mail juliana.oliveira@apmp.com.br.