22º CONGRESSO DE
MEIO AMBIENTE
16º CONGRESSO DE
HABITAÇÃO E URBANISMO
TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS PARA A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
18 a 20 DE OUTUBRO DE 2018
Hotel Royal Palm Tower Anhanguera - CAMPINAS
O Congresso
Apresentação
Debater a defesa do Meio Ambiente é um tema complexo que não se limita a ações individuais, mas exige um esforço conjunto que inclui diversas áreas.
Por isso, os Congressos do Meio Ambiente (22°) e de Habitação e Urbanismo (16°) são realizados juntos. Desta forma, promovemos um debate altamente qualificado e interdisciplinar.
São 21 anos debatendo e implementando novos instrumentos de atuação. De lá para cá, muita coisa mudou: vários objetivos foram conquistados, mas ainda há muito o que fazer diante dos novos desafios.
Objetivos
Debater em termos teóricos e na prática instrumentos que possibilitem maior resolutividade na atuação do Ministério Público, tanto na defesa do Meio Ambiente quanto na de Habitação e Urbanismo, especialmente por meio de composição e solução rápida dos conflitos.
Palestra de abertura
Paulo Saldiva
É médico patologista, professor universitário, pesquisador brasileiro. Atualmente é comentarista do Jornal da Cultura.
Professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP desde 1996.
Desenvolve pesquisas nas áreas de fisiopatologia pulmonar e poluição atmosférica, analisando o impacto da qualidade do ar sobre a saúde da população.
É membro do Comitê de Qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde.
Pesquisador do Departamento de Saúde Ambiental da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Organizou o livro "Saúde e Meio Ambiente: o desafio das metrópoles", lançado em 2011.
Programação
1º Dia: 18/10/2018
Quinta-feira
Oficina de Trabalho
14h30 às 16h30
MYLENE COMPLOIER
Promotora de Justiça Coordenadora do CAEx e Assessores Técnicos do CAEx
Tema I – Análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
Tema II – Casos de Regularização Fundiária Urbana
Abertura Solene
19h
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
ANTONIO CARLOS DA PONTE
Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo
TIAGO CINTRA ZARIF
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO Cível)
JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP
Palestra de abertura
20h
Exposição: "Meio Ambiente e Saúde Humana: Conflitos e Soluções”
PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA
Médico patologista, professor universitário e pesquisador brasileiro, Livre docente na área de Patologia, pós-doutor em Anatomia Patológica e Patologia Clínica
2º Dia – 19/10/2018
Sexta-feira
PAINEL I – A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Presidente da Mesa:
JOSÉ CARLOS DE FREITAS – Procurador de Justiça do MPSP
ROBERTO MAIA FILHO - Desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, Doutor e Mestre em Direito Ambiental e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo
PEDRO COLANERI ABI-EÇAB - Membro Auxiliar do CNMP e Promotor de Justiça do MPRO, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT e Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO - Promotor de Justiça do MPSP, integrante do GAEMA
MANUELA PRADO LEITÃO - Coordenadora do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, núcleo responsável pelo monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nos Municípios do Estado de São Paulo
PAINEL II – DIFICULDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL
Presidente de Mesa:
ALFREDO COIMBRA - Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPSP
RAFAEL TOCANTINS MALTEZ – Juiz de Direito do TJSP e Doutor em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ALEXANDRE GAIO – Promotor de Justiça do MPPR
MÁRIO MANTOVANI – SOS Mata Atlântica
PAINEL III – MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DA ÁGUA
Presidente de Mesa:
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP e Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP
LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM – Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária, doutor em Planejamento Urbano e Regional pela USP
VINÍCIUS ROSA RODRIGUES – Mestre em Geociencias e Meio-Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e engenheiro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)/Rio Claro
3º Dia – 20/10/2018
Sábado
PAINEL IV – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Presidente de Mesa:
MARCOS ROBERTO FUNARI (Promotor de Justiça Coordenador do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo)
SILVIO FIGUEIREDO – Arquiteto e Urbanista, ex-Diretor Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
CAIO SANTO AMORE DE CARVALHO – Professor Doutor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e arquiteto e urbanista da assessoria técnica Peabiru
SIDNEY PIOCHI BERNARDINI – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela FAU USP, coordenador do Grupo de Pesquisa TERRAPLANO (Território, Urbanização e Planejamento) vinculado ao CNPq e Professor do Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP.
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO – Promotor de Justiça do MPSP, Mestre em Difuso e Coletivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo na LFG e na UNIP
Baixe o programa completo
Receba o programa por e-mail:
Valores da hospedagem
1) Conforme política do hotel é permitida apenas 1 criança até 3 anos no mesmo apartamento dos pais como cortesia. A partir de 4 anos conforme valores da tabela acima.
2) “A INSCRIÇÃO SERÁ EFETIVADA SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, que deverá ser encaminhado ao Setor de Eventos da Escola Superior do Ministério Público, pelo e-mail: esmp-eventos@mpsp.mp.br , com identificação do depositante/inscrito.”
3) Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:
Banco do Brasil (001)
AG: 5905-6 C/C 5004-0
Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público
CNPJ 61.278.818/0001-65
4) O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO, EM ATÉ 2 PARCELAS:
1º PARCELA: ATÉ 25 DE SETEMBRO
2º PARCELA: ATÉ 10 DE OUTUBRO
Local do evento
Royal Palm Tower Anhanguera Campinas - hotel design
Completa estrutura com área de eventos, fitness center, piscinas, saunas e restaurante próprio
Para os inscritos hospedados no Royal Palm Tower Anhanguera será oferecido como cortesia o DAY USE, com acesso ao clube de lazer do Resort Royal Palm Plaza**, localizado em frente ao hotel do congresso, nos dias 19 (sexta) e 20 (sábado).
Uma das sete piscinas do Resort (Day Use)
Parque aquático infantil do Resort (Day Use)
Miniville do Resort (Day Use)
Quadras de tênis do Resort (Day Use)
** O resort oferece uma área de lazer com um complexo de piscinas, dentre elas, adulto com cascata, piscina infantil climatizada, com jatos de água e playground aquático, jacuzzi com hidromassagem, saunas, fitness center, ginásio poliesportivo, campo de futebol, 4 quadras de tênis, arco e flecha, spa (cobrado à parte), cinema, área de convivência com café, e área temática para crianças: Miniville).
** As despesas com alimentação dentro do Resort deverão ser pagas à parte. O pacote de hospedagem contempla apenas as refeições (regime de pensão completa) no hotel do evento (Royal Palm Tower Anhanguera).
Royal Palm Tower Anhanguera Campinas - hotel design
Realização
