TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS PARA A EFETIVIDADE DAS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA

18 a 20 DE OUTUBRO DE 2018

Hotel Royal Palm Tower Anhanguera - CAMPINAS

O Congresso

Apresentação
 

Debater a defesa do Meio Ambiente é um tema complexo que não se limita a ações individuais, mas exige um esforço conjunto que inclui diversas áreas.

Por isso, os Congressos do Meio Ambiente (22°) e de Habitação e Urbanismo (16°) são realizados juntos. Desta forma, promovemos um debate altamente qualificado e interdisciplinar.


São 21 anos debatendo e implementando novos instrumentos de atuação. De lá para cá, muita coisa mudou: vários objetivos foram conquistados, mas ainda há muito o que fazer diante dos novos desafios.

Objetivos
 

Debater em termos teóricos e na prática instrumentos que possibilitem maior resolutividade na atuação do Ministério Público, tanto na defesa do Meio Ambiente quanto na de Habitação e Urbanismo, especialmente por meio de composição e solução rápida dos conflitos.

 

Palestra de abertura

Paulo Saldiva

É médico patologista, professor universitário, pesquisador brasileiro. Atualmente é comentarista do Jornal da Cultura.

Professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP desde 1996.

Desenvolve pesquisas nas áreas de fisiopatologia pulmonar e poluição atmosférica, analisando o impacto da qualidade do ar sobre a saúde da população.

É membro do Comitê de Qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde.

Pesquisador do Departamento de Saúde Ambiental da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Organizou o livro "Saúde e Meio Ambiente: o desafio das metrópoles", lançado em 2011.

Programação

1º Dia: 18/10/2018

Quinta-feira

 

Oficina de Trabalho

14h30 às 16h30

MYLENE COMPLOIER

Promotora de Justiça Coordenadora do CAEx e Assessores Técnicos do CAEx


Tema I – Análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
Tema II – Casos de Regularização Fundiária Urbana

Abertura Solene 

19h

GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

 

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

 

PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA

Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo

 

TIAGO CINTRA ZARIF

Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO Cível)

 

JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO

Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP

Palestra de abertura

20h

Exposição: "Meio Ambiente e Saúde Humana: Conflitos e Soluções”

 

PAULO HILÁRIO NASCIMENTO SALDIVA

Médico patologista, professor universitário e pesquisador brasileiro, Livre docente na área de Patologia, pós-doutor em Anatomia Patológica e Patologia Clínica

2º Dia – 19/10/2018

Sexta-feira

PAINEL I – A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Presidente da Mesa:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS – Procurador de Justiça do MPSP

 

ROBERTO MAIA FILHO - Desembargador integrante da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP, Doutor e Mestre em Direito Ambiental e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo


PEDRO COLANERI ABI-EÇAB - Membro Auxiliar do CNMP e Promotor de Justiça do MPRO, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo


MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT e Mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP


GUILHERME CHAVES NASCIMENTO - Promotor de Justiça do MPSP, integrante do GAEMA


MANUELA PRADO LEITÃO - Coordenadora do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, núcleo responsável pelo monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nos Municípios do Estado de São Paulo

 

PAINEL II – DIFICULDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

 

Presidente de Mesa:

ALFREDO COIMBRA - Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPSP

 

RAFAEL TOCANTINS MALTEZ – Juiz de Direito do TJSP e Doutor em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 

ALEXANDRE GAIO – Promotor de Justiça do MPPR

 

MÁRIO MANTOVANI – SOS Mata Atlântica

 

 

PAINEL III – MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DA ÁGUA 

 

Presidente de Mesa:

REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP e Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP

 

LUÍS  SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM – Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária, doutor em Planejamento Urbano e Regional pela USP

 

VINÍCIUS ROSA RODRIGUES – Mestre em Geociencias e Meio-Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e engenheiro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)/Rio Claro

3º Dia – 20/10/2018

Sábado

 

PAINEL IV – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Presidente de Mesa:

MARCOS ROBERTO FUNARI (Promotor de Justiça Coordenador do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo)

 

SILVIO FIGUEIREDO – Arquiteto e Urbanista, ex-Diretor Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades

 

CAIO SANTO AMORE DE CARVALHO – Professor Doutor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e arquiteto e urbanista da assessoria técnica Peabiru

 

SIDNEY PIOCHI BERNARDINI – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela FAU USP, coordenador do Grupo de Pesquisa TERRAPLANO (Território, Urbanização e Planejamento) vinculado ao CNPq e Professor do Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP.

 

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO – Promotor de Justiça do MPSP, Mestre em Difuso e Coletivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo na LFG e na UNIP

Baixe o programa completo

Receba o programa por e-mail:

Valores da hospedagem

1)  Conforme política do hotel é permitida apenas 1 criança até 3 anos no mesmo apartamento dos pais como cortesia. A partir de 4 anos conforme valores da tabela acima.

2) “A INSCRIÇÃO SERÁ EFETIVADA SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, que deverá ser encaminhado ao Setor de Eventos da Escola Superior do Ministério Público, pelo e-mail: esmp-eventos@mpsp.mp.br , com identificação do depositante/inscrito.”

3) Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:

Banco do Brasil (001)

AG: 5905-6 C/C 5004-0

Favorecido: Associação Paulista do Ministério Público

CNPJ 61.278.818/0001-65

 

4)  O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO POR MEIO DE DEPÓSITO BANCÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO, EM ATÉ 2 PARCELAS: 
1º PARCELA: ATÉ 25 DE SETEMBRO 
2º PARCELA: ATÉ 10 DE OUTUBRO

Local do evento

Royal Palm Tower Anhanguera Campinas - hotel design

Completa estrutura com área de eventos, fitness center, piscinas, saunas e restaurante próprio

Para os inscritos hospedados no Royal Palm Tower Anhanguera será oferecido como cortesia o DAY USE, com acesso ao clube de lazer do Resort Royal Palm Plaza**, localizado em frente ao hotel do congresso, nos dias 19 (sexta) e 20 (sábado).

Uma das sete piscinas do Resort (Day Use)

Parque aquático infantil do Resort (Day Use)

Miniville do Resort (Day Use)

Quadras de tênis do Resort (Day Use)

**  O resort oferece uma área de lazer com um complexo de piscinas, dentre elas, adulto com cascata, piscina infantil climatizada, com jatos de água e playground aquático, jacuzzi com hidromassagem, saunas, fitness center, ginásio poliesportivo, campo de futebol, 4 quadras de tênis, arco e flecha, spa (cobrado à parte), cinema, área de convivência com café, e área temática para crianças: Miniville).

** As despesas com alimentação dentro do Resort deverão ser pagas à parte. O pacote de hospedagem contempla apenas as refeições (regime de pensão completa) no hotel do evento (Royal Palm Tower Anhanguera).

Royal Palm Tower Anhanguera Campinas - hotel design

Realização

 
 
 
 
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