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MATRÍCULAS ENCERRADAS

PÓS-GRADUAÇÃO

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

  SÃO PAULO

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INÍCIO

09/03/21

CARGA HORÁRIA

450h

AULAS

3ªs e 5ªs feiras 18h30 - 22h30

LOCAL*

ESMP

Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo

VALOR 

19 parcelas de R$ 540,00**

O CURSO

O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.


Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam um maior grau de especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.


Destinado a Membros, Servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país

OBJETIVOS

1 - Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais

* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.

** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.

Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na

administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 19 (dezenove) mensalidades de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

ESTRUTURA DO CURSO

MÓDULO 1

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - PARTE GERAL

32h (Presenciais)

MÓDULO 2

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE ESPECIAL

PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR - 32h
PARTE II – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - 32h
PARTE III – MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO - 52h
PARTE IV – PROBIDADE ADMINISTRATIVA - 28h
PARTE V – DIREITO À SAÚDE - 16h
PARTE VI – DIREITO À EDUCAÇÃO - 16h
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS - 24h

200h (Presenciais)

MÓDULO 3

INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA

64h (Presenciais)

MÓDULO 4

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

64h (Presenciais)

ENSINO A DISTÂNCIA

82h 

ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

8h

Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.

Total de vagas: 70

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Secretaria de Pós Graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Acadêmica:

José Roberto Fumach Junior

Promotor de Justiça

Doutorando em Direito Processual pela USP

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça

Doutor em Ciências pela USP

Coordenação Geral:

 

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

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