
PÓS-GRADUAÇÃO
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
SÃO PAULO

INÍCIO
09/03/21
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
3ªs e 5ªs feiras 18h30 - 22h30
LOCAL*
ESMP
Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo
VALOR
19 parcelas de R$ 540,00**
O CURSO
O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam um maior grau de especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Destinado a Membros, Servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país
OBJETIVOS
1 - Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica.
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais
* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.
** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.
Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na
administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 19 (dezenove) mensalidades de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
ESTRUTURA DO CURSO
MÓDULO 1
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - PARTE GERAL
32h (Presenciais)
MÓDULO 2
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PARTE ESPECIAL
PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR - 32h
PARTE II – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - 32h
PARTE III – MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO - 52h
PARTE IV – PROBIDADE ADMINISTRATIVA - 28h
PARTE V – DIREITO À SAÚDE - 16h
PARTE VI – DIREITO À EDUCAÇÃO - 16h
PARTE VII – DIREITOS HUMANOS - 24h
200h (Presenciais)
MÓDULO 3
INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
64h (Presenciais)
MÓDULO 4
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
64h (Presenciais)
ENSINO A DISTÂNCIA
82h
ORIENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC
8h
Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.
Total de vagas: 70
FALE CONOSCO
Coordenação Acadêmica:
José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça
Doutorando em Direito Processual pela USP
Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça
Doutor em Ciências pela USP
Coordenação Geral:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP