CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

DIREITO SANITÁRIO

PRESIDENTE PRUDENTE

INÍCIO

08/08/2019

CARGA HORÁRIA

40h

AULAS

5ªs feiras no período noturno

LOCAL

 

Prédio do MP -  
Avenida Brasil, 494, Centro -
Presidente Prudente-SP

VALOR 

3 parcelas de R$ 300,00

(membros do MPSP estão isentos)  

O CURSO

Para garantir o direito à saúde, a Constituição Federal idealizou o SUS como uma rede interfederativa de serviços hierarquizados, regionalizados e organizados de acordo com determinados princípios e diretrizes constitucionais, integrando-os inclusive aqueles prestados complementarmente pela iniciativa privada, de responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que devem obrigatoriamente cuidar da saúde.

O novo Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário da ESMP, por essa razão, atento aos processos de intensa normatização jurídica, municipalização de serviços e judicialização da saúde do SUS, pretende então esclarecer e desmistificar questões muitas vezes presentes quando se trata de políticas públicas que envolvem temas multidisciplinares, o que trará benefícios aos profissionais da área jurídica, de saúde e da gestão pública e privada.

OBJETIVOS

  • Fomentar debates sobre questões interdisciplinares, em especial ligadas a saúde pública, à gestão e à autuação dos operadores do direito no setor sanitário

  • Trazer dupla perspectiva de análise: jurídica e sanitária, que amplie e aprofunde o entendimento da matéria e permita o domínio do conteúdo programático

  • Agregar conhecimento crítico aos membros do Ministério Público, magistrados, demais operadores do direito, médicos e profissionais da saúde e da administração

PROFESSORES

Adriane Lopes Medeiros Simone


Farmacêutica

Doutora em Saúde Pública pela FMUSP

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Promotor de Justiça do MPSP

Doutor em Direito pela PUC/SP

Gastão Wagner de Sousa Campos

Professor Titular da Unicamp

Doutor em Saúde Coletiva

Gonzalo Vecina Neto

Diretor Executivo do Instituto de Responsabilidade Social – Hospital Sírio Libanês

Professor da USP

Lenir Santos 

Presidente do IDISA

Doutora em Saúde Pública pela UNICAMP

Luiz Antonio Miguel Ferreira

Promotor de Justiça

Mestre em Educação pela UNESP

Mário Coimbra

Promotor de Justiça do MPSP

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino

Marisa Riscalla Madi

Médica

Doutora pela FMUSP

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça Assessor da ESMP

Doutor em Ciências pela FMUSP

Ronaldo Ramos Laranjeira

Médico Psiquiatra

Phd em Psiquiatria pela Universidade de Londres

Tarsila Costa do Amaral

Mestre em Saúde Coletivas pela Unicamp

Assessora da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí

Recomendamos inscrições antecipadas para garantia da vaga.

Total de vagas: 70

FALE CONOSCO

Secretaria de Pós Graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Científica:

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça

Doutor em Ciências pela USP

Coordenação Geral:

 

Antonio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF-ESMP

Apoio:

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