Pós-graduação lato sensu
interesses difusos e coletivos
SÃO PAULO / SP
ação civil pública
inquérito civil
infância e juventude
consumidor
improbidade administrativa
saúde
habitação e urbanismo
educação
direitos humanos
meio ambiente
O Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam especialização em disciplinas afetas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos.
Destinado a membros, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.
Seus objetivos são:
1- Formar especialistas em Direitos e Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com uma compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social dos temas mais relevantes que surgem nesse contexto;
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área da Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos, com a complementação de novos conhecimentos que despertem a visão crítica;
3- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas ligadas à Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos;
4 - Estimular a pesquisa na área de Tutela dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.
módulos
I
Interesses difusos e coletivos - parte geral
(32h)
II
Interesses difusos e coletivos -
parte especial
-
Consumidor (32h)
-
Infância e juventude (32h)
-
Meio ambiente, Habitação e Urbanismo (52h)
-
Improbidade administrativa (28h)
-
Saúde (16h)
-
Educação (16h)
-
Direitos Humanos (24h)
(200h)
III
Inquérito civil e ação civil pública
(64h)
IV
Metodologia e didática do ensino superior
(64h)
•
Atividades em EAD
(82h)
••
Orientação de trabalho de conclusão de curso
(8h)
INÍCIO DO CURSO
22/8/23
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
terças e quintas (18h30 às 22h30)
LOCAL
Sede da ESMP - Rua Riachuelo, 115 - São Paulo/SP *
VALOR
20 parcelas de
R$ 540,00 **
* Alunos(as) possuem desconto em estacionamentos conveniados próximos à ESMPSP.
** Serão concedidas até 19 (dezenove) bolsas de estudos integrais aos membros e servidores do MPSP.
Aos servidores do MPSP não contemplados pelas bolsas de estudos integrais, aos magistrados e promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos nos âmbitos federal, estadual e municipal com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso.
Faça a sua pós com a Escola Superior do MPSP!
Coordenação Geral:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça do MPSP
Diretor do CEAF-ESMPSP
Coordenação Acadêmica:
José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça do MPSP
Assessor do CEAF-ESMPSP
Mestre em Droit Public - Administration et Politiques Publiques - Université Panthéon-Assas
Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça do MPSP
Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Zenon Lotufo Tertius
Promotor de Justiça do MPSP
Chefe de Gabinete do CEAF-ESMPSP
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - PO
