PÓS GRADUAÇÃO
15º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO PENAL
PIRACICABA
INÍCIO
29/03/2019
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
Sextas-feiras no período noturno e sábados no período matutino
VALOR
20 parcelas de
R$ 510,00
LOCAL
Sede das Promotorias de Justiça -
R. Almirante Barroso, 491, São Judas
O CURSO
O Curso de Especialização em Direito Penal ora apresentado tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico.
Trata-se de curso com ênfase em temas contemporâneos, de acordo com as linhas de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público, em área que desperta grande interesse da comunidade jurídica, voltado especialmente a profissionais que já atuam nesse cenário e que buscam maior grau de especialização na área.
Destinado a promotores, servidores do Ministério Público com bacharelado em Direito, advogados, defensores públicos, magistrados e demais operadores, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país.
OBJETIVOS
1 - Formar especialistas em Direito Penal, Processo Penal e Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos capazes de atender as novas exigências sociais e jurídicas, com compreensão isenta, cientificamente moderna, democrática e social recomendada do fenômeno criminal.
2 - Formar especialistas atualizados com as recentes alterações legislativas na área Penal e Processo Penal, com a complementação de novos conhecimentos que despertem visão crítica.
3 - Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao Ensino Superior nas áreas de Direito Penal e Processo Penal.
4 - Estimular a pesquisa na área do Direito Penal e Processo Penal para a adoção de ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos judiciais.
PROF. DR. ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
ESTRUTURA DO CURSO
MÓDULO 1
POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA
(80h e 20h EAD)
MÓDULO 3
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE
(80h e 20h EAD)
MÓDULO 2
TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
(80h e 20h EAD)
MÓDULO 4
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(80h e 22h EAD)
MÓDULO 5
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
(40h)
Recomendamos inscrições antecipadas para
garantia da vaga.
Total de vagas: 70
FALE CONOSCO
Coordenação Acadêmica:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Promotor de Justiça Doutor em Direito pela PUC-SP
Pedro Henrique Demercian - Procurador de Justiça Doutor em Direito pela PUC-SP
Coordenação Geral:
Antonio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP