PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SÃO PAULO
INÍCIO DO
CURSO
15/03/21
CARGA HORÁRIA
450h
AULAS
2ªs e 4ªs feiras
18h30 - 22h30
VALOR
19 parcelas de R$ 540,00**
LOCAL*
ESMP
Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo
O CURSO
Nos últimos anos, o Direito Processual Civil sofreu inúmeras modificações e passou a desempenhar um papel ainda mais importante no sistema jurídico brasileiro, intencionado a resolver as lides de maneira célere e justa, seja em demandas judiciais ou extrajudiciais.
Com a finalidade de oferecer aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico, a Escola Superior do MPSP promove a 2ª edição do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Pós-graduação lato sensu).
OBS: O curso será ministrado na modalidade presencial, entretanto, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e à prática do isolamento social, as primeiras aulas ocorrerão a distância, na modalidade online, até que as aulas presenciais sejam retomadas.
* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.
** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.
Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 19 (dezenove) mensalidades de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
PROGRAMA
MÓDULO I
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO
PROCESSO CIVIL
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
NULIDADES PROCESSUAIS
ATOS
PROCESSUAIS
AÇÃO /
PARTES
INTERVENÇÃO
DE TERCEIROS
MÓDULO III
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
RECURSOS PARA
STF E STJ
SÚMULAS /
SÚMULAS VINCULANTES
INCIDENTES
PROCESSUAIS
AÇÕES RESCISÓRIA
E ANULATÓRIA
IRDR
TEORIA GERAL
DOS RECURSOS
MÓDULO V
IMPACTOS
DO CPC/2015
EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA
INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
INQUÉRITO
CIVIL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO
MÓDULO II
PROCESSO DE CONHECIMENTO
SENTENÇA
PETIÇÃO
INICIAL
TUTELA
PROVISÓRIA
ORGANIZAÇÃO
DO PROCESSO
CONTESTAÇÃO /
REVELIA /
RECONVENÇÃO
PROVAS
MÓDULO IV
EXECUÇÃO E
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
USUCAPIÃO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO DE
EXECUÇÃO
CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA
AÇÕES
POSSESSÓRIA /
MONITÓRIA
EMBARGOS
DE TERCEIROS
JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA
MÓDULO VI
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
CONHECIMENTO CIENTÍFICO
PESQUISA
ARTIGO
CIENTÍFICO
DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO
DIRETRIZES CURRICULARES
MONOGRAFIA
JURÍDICA
FALE CONOSCO
Coordenação Acadêmica:
José Roberto Fumach Junior
Promotor de Justiça do MPSP
Doutorando em Direito Processual pela USP
Sérgio Seiji Shimura
Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP
Coordenação Geral:
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça
Diretor da ESMP