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MATRÍCULAS ENCERRADAS

PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SÃO PAULO

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INÍCIO DO

CURSO

15/03/21

CARGA HORÁRIA

450h

AULAS

2ªs e 4ªs feiras

18h30 - 22h30

VALOR 

19 parcelas de R$ 540,00**  

LOCAL*

ESMP

Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista - São Paulo

O CURSO

Nos últimos anos, o Direito Processual Civil sofreu inúmeras modificações e passou a desempenhar um papel ainda mais importante no sistema jurídico brasileiro, intencionado a resolver as lides de maneira célere e justa, seja em demandas judiciais ou extrajudiciais.

Com a finalidade de oferecer aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para este segmento do conhecimento jurídico, a Escola Superior do MPSP promove a 2ª edição do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Pós-graduação lato sensu).

OBS: O curso será ministrado na modalidade presencial, entretanto, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e à prática do isolamento social, as primeiras aulas ocorrerão a distância, na modalidade online, até que as aulas presenciais sejam retomadas.

* O curso é presencial; entretanto, devido à pandemia, os primeiros encontros poderão ocorrer a distância, de modo online.

** Serão concedidas até 20 (vinte) bolsas de estudos integrais, por meio de processo seletivo, aos membros e servidores do MPSP.

Sobre a vagas remanescentes: será concedido desconto aos servidores e membros do MPSP, aos magistrados e a promotores de Justiça de outros Ministérios Públicos e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do curso, que será de 19 (dezenove) mensalidades de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

PROGRAMA

MÓDULO I

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

PRINCÍPIOS

CONSTITUCIONAIS DO

PROCESSO CIVIL

COOPERAÇÃO

INTERNACIONAL

NULIDADES PROCESSUAIS

ATOS

PROCESSUAIS

AÇÃO /

PARTES

INTERVENÇÃO

DE TERCEIROS

MÓDULO III

PROCESSO NOS TRIBUNAIS

RECURSOS PARA

STF E STJ

SÚMULAS / 

SÚMULAS VINCULANTES

INCIDENTES

PROCESSUAIS

AÇÕES RESCISÓRIA 

E ANULATÓRIA

IRDR

TEORIA GERAL

DOS RECURSOS

MÓDULO V

IMPACTOS

DO CPC/2015

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA

INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

INQUÉRITO

CIVIL

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO

MÓDULO II

PROCESSO DE CONHECIMENTO

SENTENÇA

PETIÇÃO

INICIAL

TUTELA

PROVISÓRIA

ORGANIZAÇÃO

DO PROCESSO

CONTESTAÇÃO /

REVELIA /

RECONVENÇÃO 

PROVAS

MÓDULO IV

EXECUÇÃO E 

PROCEDIMENTOS

ESPECIAIS

USUCAPIÃO

EXTRAJUDICIAL

PROCESSO DE

EXECUÇÃO

CUMPRIMENTO

DE SENTENÇA

AÇÕES

POSSESSÓRIA /

MONITÓRIA

EMBARGOS

DE TERCEIROS

JURISDIÇÃO

VOLUNTÁRIA

MÓDULO VI

METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTO CIENTÍFICO

PESQUISA

ARTIGO

CIENTÍFICO

DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO

DIRETRIZES CURRICULARES

MONOGRAFIA

JURÍDICA

MATRÍCULAS ENCERRADAS

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Secretaria de Pós Graduação:

(11) 3017-7782/7783

esmp-secretaria@mpsp.mp.br

Coordenação Acadêmica:

José Roberto Fumach Junior

Promotor de Justiça do MPSP

Doutorando em Direito Processual pela USP

Sérgio Seiji Shimura

Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
Doutor em Direito pela PUC/SP

Coordenação Geral:

 

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça

Diretor da ESMP